Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo.
— Considero que as pesquisas são importantes para o processo eleitoral, elas têm um papel, examinam a intenção de voto. O que não me parece razoável, do projeto que eu li da Câmara dos Deputados, é estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir um crime com pena de quatro a 10 anos. É um texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro. Isso é inapropriado sob todos os aspectos, inclusive o aspecto jurídico. É preciso ter muita cautela, muita prudência — afirmou Pacheco, ressaltando que qualquer proposta nesse sentido será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na avaliação de Pacheco, o debate sobre as pesquisas eleitorais precisa ser feito "de forma inteligente e razoável", e não deve ser concluído antes do segundo turno das eleições, pois precisa ser analisado pelos parlamentares "com responsabilidade legislativa" para que se encontre a melhor solução.
— Não se pode punir institutos de pesquisa e os seus responsáveis simplesmente por uma apuração inexata, até porque erros podem acontecer e pode haver, sim, uma diferenciação de uma pesquisa correta em uma quinta-feira, com um resultado diferente no domingo da eleição — acrescentou.
O presidente do Senado também afirmou que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação da chamada CPI das Pesquisas, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).
— Há outras CPIs prontas para serem instaladas mas, por ampla maioria no colégio de líderes, houve entendimento do Senado Federal de que não devíamos fazer CPI neste período eleitoral, e esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI. De modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para, então, eventualmente, serem instaladas CPIs. CPI, qualquer que seja ela, no Senado Federal, só depois das eleições — reafirmou Pacheco.
STF
Perguntado sobre as recentes propostas de parlamentares governistas para aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco opinou que o momento não é adequado para esse tipo de discussão. Ele pediu prudência e responsabilidade no debate.
— Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão — avaliou.
