A Câmara Municipal de Montenegro, no Vale do Caí, abriu um processo de cassação do mandato da vereadora Camila Oliveira (Republicanos), em sessão na noite de quinta-feira (20), por suposta quebra de decoro parlamentar. A parlamentar participou da gravação de vídeos junto a duas adolescentes, em seu gabinete, em que dubla o funk chamado O Proibidão do Bolsonaro, uma paródia de Baile de Favela feita por MC Reaça, e outro em que chama petistas de "vagabundos".
Em um dos trechos que foram publicados na rede social TikTok, Camila Oliveira aparece entre as duas jovens com uma bandeira do Brasil dançando e cantando: "As mina de direita são as top, mais bela, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela. Bolsonaro salta de paraquedas. Bolsonaro, capitão da reserva". Em outro, ela canta: "Ei, petista, pensou que ia escapar? Se liga vagabundo, tu vai ter que trabalhar".
Por conta do caso, foi protocolado na Câmara de Montenegro pedido de cassação do mandato da vereadora. O documento foi entregue ao presidente da Casa, Talis Ferreira (PP), pelo presidente do PDT na cidade, o suplente de vereador Rodrigo Corrêa, junto ao vereador Paulo Azeredo (PDT). O requerimento foi aprovado em plenário, por oito votos a um — este, o único contrário, da própria vereadora.
— Abrimos o processo de impeachment ontem (quinta-feira, 20). Foram sorteados três membros da comissão processante: o presidente, o relator e um membro (vereadores Felipe Kinn, do MDB; Valdeci Alves de Castro, do Republicanos; e Ari Müller, do PP, respectivamente). A vereadora foi notificada e tem 10 dias para apresentar uma defesa dentro do processo. A partir desses 10 dias, a comissão começa os trabalhos e tem 90 dias para finalizar o relatório do processo, que irá indicar se volta a plenário ou não — explica o presidente da Câmara da cidade.
No plenário da Casa, antes da votação, a vereadora leu uma manifestação em que confirma a participação nos vídeos, defende ter feito apenas em forma de "brincadeira" com as duas adolescentes e diz ser alvo de "perseguição e cancelamento". Durante o período em que falava, manifestantes protestavam nas áreas interna e externa da Câmara. Os que ocupavam o plenário ficaram de costas para a parlamentar enquanto ela discursava.
— Minha participação no vídeo elaborado pelas duas adolescentes, que são eleitoras e, portanto, possuem discernimento suficiente para definir politicamente suas convicções, se traduz, ao meu ver, em uma brincadeira, visto se tratar de uma música paródia, existente desde 2018, que viralizou nas redes sociais — disse Camila.
Ela afirma, ainda, que participou do vídeo "sem qualquer cunho de intolerância" e que a gravação foi "interpretada de outra forma" por uma "ala feminina mais radical e conservadora da moral e dos bons costumes", principalmente nas redes sociais.
— Se alguma ofensa pode ser vista no vídeo, deixo aqui o meu pedido de desculpas, esperando que o bom senso prevaleça sobre o ódio e que as pessoas possam refletir minimamente sobre os acontecimentos em curso — finalizou o discurso.
A vereadora foi procurada por GZH para comentar o caso, mas não foi encontrada até a publicação desta reportagem.
O próprio partido da vereadora, o Republicanos, divulgou uma nota em que "manifesta seu repúdio ao conteúdo dos vídeos publicados pela vereadora de Montenegro Camila Oliveira". Conforme o comunicado, assinado pelo presidente estadual da sigla, o deputado federal Carlos Gomes, e pela secretária estadual do Mulheres Republicanas, Beth Colombo, o caso será avaliado pela Comissão de Ética do partido, "que fará a devida apuração e apreciação da conduta da parlamentar".
MP-RS pede à PF que seja apurado suposto crime eleitoral
Além do processo de cassação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) recebeu representações referentes aos vídeos da vereadora por presença de conteúdo eleitoral. Como a eleição é de âmbito nacional, a promotora eleitoral Daniela Tavares da Silva Tobaldini encaminhou o caso à Procuradoria Regional Eleitoral para que analise e adote as medidas cabíveis.
O MP também requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal (PF) para apurar o uso de bem público para propaganda eleitoral, o que configura crime eleitoral, já que o conteúdo em favor do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) teria sido gravado nas dependências da Câmara Municipal.
A PF afirma que as informações encaminhadas pelo MP foram recebidas e estão em análise para determinar a abertura ou não do inquérito.
