Antes de votar nas eleições deste ano, é importante que o eleitor confira sua situação junto à Justiça Eleitoral. Isso porque, conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), 214.524 pessoas não compareceram à revisão de eleitorado obrigatória — que incluía o cadastro biométrico — entre 2009 e 2017 no Estado e, portanto, não poderão votar, já que tiveram os títulos cancelados. O TRE-RS explica, no entanto, que a ausência da biometria, por si só, não impede o exercício do voto, mas o não comparecimento ao chamado do TSE para o recadastramento, naquela ocasião, levou ao cancelamento do título e, consequentemente, à inviabilização do direito a participar do pleito.
Em resumo, se o eleitor estiver em situação regular, sem outras pendências com a Justiça Eleitoral, poderá votar com ou sem a biometria — como já aconteceu nas eleições de 2018. Ou seja, quem participou da eleição de quatro anos atrás poderá votar normalmente em 2022.
Do total de aptos a votar no Rio Grande do Sul, 85,75% utilizarão a biometria na urna eletrônica. O número seria ainda maior se o processo de revisão do eleitorado não tivesse sido interrompido em 2020 em razão da pandemia de coronavírus. Como algumas pessoas ainda não tiveram a biometria coletada, as urnas estão habilitadas para funcionar de forma híbrida, ou seja, com e sem biometria.
— Voltamos à situação de 2018. Aquela suspensão da biometria de 2020 não existe mais. Mas o eleitor não vai deixar de poder votar por conta da biometria. Quem se alistou depois também não vai ter problema com a biometria. O problema é quem já não podia em 2018, porque não fez a revisão de eleitorado e não regularizou depois disso — explica Daniel Wobeto, secretário de tecnologia da informação do TRE-RS.
Nova modalidade
Wobeto relata que, além das pessoas que fizeram o cadastro biométrico e as que ainda não têm a impressão digital cadastrada, existe uma nova modalidade no pleito deste ano: os que tiveram a biometria importada de outras entidades públicas, pelo chamado Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex). Conforme o secretário de tecnologia da informação do TRE-RS, são 696.754 eleitores no Estado que, mesmo sem cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral, irão votar com o uso da tecnologia no pleito deste ano.
— O eleitor com biometria, tem a foto dele. O sem biometria, diz foto indisponível. E o eleitor com biometria importada, aparece para o mesário que ela foi importada de outro órgão mediante convênio — conta Wobeto.
Pessoas nesta modalidade não foram avisadas pela Justiça Eleitoral e saberão apenas na hora de votar que tiveram a biometria importada. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as impressões digitais foram fornecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelos instituto de identificação estaduais.
"O objetivo da Justiça Eleitoral é facilitar a vida das brasileiras e dos brasileiros, evitando a burocracia e dando mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos. Além de poupar esforços desnecessários, a ação também gera uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos", justifica o TSE.
Como consultar a situação eleitoral
Para consultar a situação eleitoral, basta acessar a seção "Autoatendimento do Eleitor", no site do TSE (clique aqui para ir direto). Ao abrir o portal do TSE, esse menu está localizado na página inicial, à direita da foto principal, com uma tarja amarela. Ao clicar, é preciso apertar no botão "Atendimento ao eleitor" e, em seguida, em "Consulte a situação do título eleitoral". Depois, é só colocar o número do título ou o nome completo com data de nascimento ou ainda o CPF para fazer a consulta. É possível, também, fazer a consulta pelo aplicativo e-Título.
Caso o eleitor não consiga realizar a consulta de forma virtual ou siga com dúvida, a Justiça Eleitoral orienta que busque um cartório eleitoral ou entre em contato com o número 148, chamado de Disque Eleições.
