Realizado desde 2002, o processo de auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas na eleição brasileira terá novidades neste ano. O procedimento foi aprimorado pela Justiça Eleitoral para reafirmar a confiabilidade da votação e afastar alegações de fraude, até hoje jamais comprovadas.
Além do aumento do número de urnas fiscalizadas, a participação de entidades e partidos políticos foi ampliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda será permitida a colaboração de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas eletrônicas, a chamada votação paralela.
Neste ano, 35 urnas eletrônicas do Rio Grande do Sul serão selecionadas para os procedimentos de auditoria realizados no dia do pleito. Isso representa um aumento de quase 200% ante as 12 que passaram pelos testes na eleição de 2020.
Em 1º de outubro, sábado que antecede o domingo da eleição, serão escolhidas 27 urnas de qualquer lugar do Estado para o teste de integridade, referido em eleições anteriores como votação paralela. O procedimento é feito desde a eleição de 2002 e jamais houve identificação de falhas na urna.
As seções costumam ser definidas por sorteio, mas, neste ano, cada partido político ou entidade fiscalizadora poderá escolher uma para verificação. Se o número de escolhas não chegar a 27, a quantidade necessária para fechar esse total será sorteada. As selecionadas serão substituídas por urnas reservas.
Neste ano, a pedido das Forças Armadas, o TSE autorizou a implementação de um projeto-piloto no qual até 10% das urnas que passarão pelo teste de integridade serão auditadas nos locais de votação, com acionamento por meio da biometria de eleitores voluntários. No Rio Grande do Sul, quatro urnas serão utilizadas no projeto-piloto.
As outras 23 serão transportadas até Porto Alegre, mais precisamente ao prédio 30 da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). No local, ocorre a simulação da votação nas urnas selecionadas, que estarão alimentadas com as listas oficiais de candidatos e de eleitores. O ato é aberto para o eleitorado em geral e para a imprensa e filmado, para confereência posterior.
Ao todo, serão emitidas 11 mil cédulas para a votação, preenchidas por entidades, instituições e partidos políticos interessados, cujos dados serão digitados na urna eletrônica. Encerrada a votação, às 17h, serão confrontados todos os resultados (boletim de urna, relatório do sistema de apoio e planilha dos fiscais) para confirmar que o voto digitado na urna é efetivamente contabilizado no momento da apuração.
Ainda no sábado, outras oito urnas serão sorteadas para o teste de autenticidade. Nesse caso, será verificado se o sistema que está na urna é o software lacrado e assinado digitalmente no TSE, na presença dos partidos políticos e das autoridades. Para esse tipo de auditoria, as urnas não precisam sair do local de votação.
O teste é feito antes da votação, sob a fiscalização de juízes eleitorais, representantes do Ministério Público e qualquer eleitor que esteja presente.
Transparência ampliada
O "ciclo de transparência" das eleições começou ainda em 2021, quando ocorreu a abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica e dos programas que serão utilizados no pleito. Com o acesso, entidades, instituições e partidos políticos interessados puderam verificar a segurança dos softwares.Ao mesmo tempo, três instituições de ensino superior — Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) — passaram mais de um ano estudando o sistema e concluíram que os programas e os equipamentos utilizados na eleição são seguros.
Neste ano, os softwares que serão utilizados na urna foram assinados digital e fisicamente e lacrados em cerimônia pública encerrada em 2 de setembro. O próximo passo é a preparação dos equipamentos, que ocorre nos próximos dias no Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira (15), os cartórios eleitorais começarão a geração das mídias utilizadas na eleição. Os dados de candidatos e dos eleitores cadastrados nas seções serão incluídos em cartões de memória e pendrives que serão implantados nas urnas. Na sexta (16), se inicia, em Porto Alegre, a carga das urnas, na qual os dispositivos com as informações são inseridos nos equipamentos de votação. No restante do Estado, isso será feito na próxima semana.
Esses procedimentos poderão ser fiscalizados por entidades cadastradas junto à Justiça Eleitoral, como Tribunal de Contas da União, Ministério da Defesa, Transparência Eleitoral Brasil, universidades e partidos políticos.
Se desejarem, as entidades podem inclusive verificar, tanto por uma ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral quanto por um programa próprio, a autenticidade dos dados inseridos na urna. Com essa verificação, todos poderão atestar que os programas são os mesmos gerados pelo TSE e já avaliados por essas organizações.
E depois da eleição?
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Daniel Wobeto, as urnas eletrônicas também podem ser auditadas depois do processo eleitoral, caso seja apresentado algum indício de fraude na eleição.
— A Justiça Eleitoral tem tomado por base atender a esse tipo de pedido sempre que há alguma reclamação sobre a qual a auditoria possa ser útil — explica.
