O último debate do primeiro turno da campanha presidencial deste ano, realizado quinta-feira (29) pela Rede Globo, trouxe de volta à tona um tema de forte apelo entre brasileiros: a operação Lava-Jato. A investigação, desencadeada por uma força-tarefa que envolveu policiais federais e procuradores da República, resultou em 297 pessoas presas por desvios financeiros em estatais brasileiras, a maior parte na Petrobras.
Como houve discrepância entre os números exibidos pelos candidatos a respeito da Lava-Jato, GZH foi atrás das estatísticas oficiais, fornecidas pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação se concentrou basicamente no Paraná e no Rio de Janeiro, embora com ramificações em outros Estados.
Entre Paraná e Rio, a Lava-Jato recuperou até agora R$ 8,2 bilhões (cerca de metade dessa quantia em cada um dos Estados), em valores ressarcidos e pagamentos de multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração firmados pelos réus na Justiça Federal. Isso na esfera penal (criminal). Mas o montante com que os procuradores trabalham é muito maior. Entre quantias já devolvidas e outras bloqueadas, com possibilidade de devolução, a força-tarefa contabiliza R$ 30 bilhões.
Dos valores bloqueados, 136 milhões são em dólares, além de 1,4 milhão em euros.
- É que existem dois tipos de valores recuperados: os resultantes de processos penais (criminais) e os dos acordos de leniência, no âmbito cível, para evitar demorados processos de indenização. Muitas empresas envolvidas nas licitações fraudadas da Petrobras aceriram a essa ferramenta de solução, que visa evitar ações judiciais: ambas as partes concordam com pagamento de um valor indenizatório - salienta o procurador da República Douglas Fischer, gaúcho que atuou na Lava-Jato.
Dos R$ 8,2 bilhões já recuperados, R$ 111 milhões foram devolvidos em Curitiba, espontaneamente, pelos réus (que sacaram o dinheiro e colocaram à disposição da Justiça). Sem necessidade de buscas judiciais planeta afora. A quantia devolvida de forma espontânea no Rio não foi informada à reportagem.
A Lava-Jato conseguiu bloqueio judicial de outros R$ 16 bilhões, como precaução para garantir possível devolução ou pagamento de multas. Há um risco de que, com base em anulação de sentenças por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns desses valores sejam desbloqueados e acordos pré-firmados não sejam cumpridos. Advogados de alguns delatores e empresas já falam em questionar os acertos com a Justiça, com base no recente arquivamento de várias denúncias e processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
