O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (2) a cerimônia de lacração das urnas eletrônicas, com o foco em mostrar a segurança dos equipamentos. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Com isso, os programas serão lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do TSE, dando por encerrado o evento.
A cerimônia cumpre o que está previsto na lei das eleições, em que os sistemas eleitorais são apresentados às entidades fiscalizadoras e, após conferência, são assinados e lacrados.
— A Justiça Eleitoral assegura total transparência nas eleições. No maior período de estabilidade democrática, tivemos uma evolução passo a passo da fiscalização do pleito. As urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e a lacração é o encerramento de um processo em que as entidades, instituições e partidos puderam analisar o código-fonte. A sociedade e o TSE confirmam a transparência do sistema. Nada como jogar luz sobre o processo e foi isso que a Justiça Eleitoral fez — disse o presidente da corte.
Durante a semana, uma equipe composta por 10 técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE fez a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.
Nessa fase, foram assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador e o conjunto de softwares da urna eletrônica que serão utilizados nas eleições de outubro. O sistema transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
A assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura. O procedimento também garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
Já a lacração dos sistemas consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e em posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.
Conforme o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o ato dessa sexta-feira confirma o trabalho dos últimos dois anos para verificar quaisquer vulnerabilidades do sistema de votação. Nenhuma entidade inscrita apontou riscos de violabilidade das urnas eletrônicas.
— Essa é a conclusão de uma etapa de um trabalho que se alonga pelos últimos dois anos. Como um contrato, com a assinatura de várias partes, o TSE fica impedido de fazer qualquer alteração no sistema de votação. As entidades que assinam estão validando e lacrando os sistemas — disse.
A cerimônia é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro.
Próximos passos
Na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente aos dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.
