O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizou nesta quarta-feira (31) nova reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas e da transparência do processo de preparação das eleições. Esse foi o segundo encontro entre as duas autoridades num intervalo de oito dias.
O TSE cedeu à cobrança das Forças Armadas para que seja realizado no dia de votação um teste de integridade das urnas eletrônicas com participação de eleitores. O Ministério da Defesa vinha insistindo que essa testagem fosse realizada nas seções de votação. O TSE concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em algumas seções eleitorais.
O teste de integridade é o último procedimento de checagem realizado pela Justiça Eleitoral antes do início da eleição: técnicos são selecionados para fazer simulações da votação em urnas selecionadas aleatoriamente, com o objetivo de garantir que os votos digitados correspondem aos contabilizados e que não há nenhum problema nos sistemas operacionais. A sugestão dos militares é de que o teste passe a ser realizado com eleitores reais, em vez de técnicos, diretamente nas seções eleitorais e com registro de biometria.
A Corte informou que a mudança na testagem dos equipamentos será parte de um "projeto-piloto complementar", mas não detalhou se o procedimento será adotado ainda nas eleições deste ano.
Segundo o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa defenderam a importância da realização do teste de integridade das urnas. O procedimento é feito desde 2002 seguindo os mesmos moldes com a finalidade de atestar a confiabilidade das urnas e gerar o último procedimento de auditoria antes do início da votação. Os profissionais que atuam nas Forças Armadas e na Justiça Eleitoral devem apresentar, em conjunto, as mudanças no procedimento de testagem. A Corte eleitoral ainda garantiu que serão disponibilizados todos os boletins de urna para que partidos políticos, eleitores e entidades independentes possam conferir o resultado das urnas e o procedimento de totalização.
O ministro da Defesa levou para o encontro o coronel de Exército, Marcelo Nogueira, que ainda atua como oficial da ativa. Ele foi o responsável por uma apresentação transmitida em julho deste ano, durante audiência com integrantes das Forças Armadas no Senado, na qual foi difundida a tese de que um "código malicioso oculto" poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico de votação e escapar do teste de integridade realizado no dia da eleição. Na ocasião, o coronel Nogueira contou com o apoio do ministro da Defesa para fazer a sugestão de que o TSE alterasse o teste de integridade dos equipamentos.
A proposta de modificar o teste de integridade vinha sendo um dos principais pontos de embate entre as Forças Armadas e o TSE, que apontava possibilidade de "confusão" e ocorrência de problemas caso a testagem fosse feita como sugerem os militares.
Além do coronel Nogueira, participaram da reunião nesta quarta-feira o general Rodrigo Vergara, que é o atual responsável pela comunicação do Ministério da Defesa. Do lado do TSE, Alexandre de Moraes escalou para o encontro o secretário-geral, José Levi, e o secretário da área de Tecnologia da Informação, Julio Valente. A pauta oficial da reunião foi "o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral".
A relação entre os militares e o tribunal passa por um momento decisivo. Está marcado para a próxima sexta-feira (2), a cerimônia de lacração dos sistemas da urna eletrônica. As Forças Armadas, na condição de instituição fiscalizadora das eleições, é instada a assinar digitalmente o procedimento de lacração, que vale como um atestado de que todos os softwares estão funcionando corretamente e que não haverá mais modificações até o dia das eleições. A Defesa ainda não confirmou se vai atestar o processo. Na última segunda-feira (29), técnicos militares estiveram no TSE inspecionando as etapas finais que antecedem a cerimônia de lacração.
