A coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (17), contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outras 67 pessoas que compartilharam em redes sociais imagens dos painéis anticomunistas afixados em prédios de Porto Alegre. Além da retirada das publicações, a ação pede, também, a aplicação de multa de R$ 25 mil para cada um dos responsáveis.
As faixas publicitárias, que foram instaladas na tarde da última quinta-feira (11) nas paredes laterais de prédios das avenidas Osvaldo Aranha, no bairro Bom Fim, e Benjamin Constant, no bairro São João, foram removidas na manhã desta quarta-feira (17).
No documento, a coligação aponta que “diante de imagens do outdoor, mais de oitenta perfis em diversas redes sociais, ora representados, disseminaram conteúdo sabidamente inverídico, de forma a buscar influenciar os eleitores, por meio de uma ligação — errônea — de que partidos de esquerda, como os que compõem a Coligação Representante, fariam apologia ao aborto de forma indiscriminada e possuiriam ligações com o Primeiro Comando da Capital e o narcotráfico.”
A representação traz também uma lista com 72 links de publicações de perfis, páginas e grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), em diferentes redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.
Os painéis removidos apresentavam, no topo, a frase “você decide” e, logo abaixo, duas colunas nas quais apareciam, de um lado, a bandeira do Brasil, e de outro, uma foice e um martelo, que representam o comunismo.
Abaixo da bandeira nacional, estavam impressos os termos: vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, agro forte, menos impostos, a favor da polícia, ordem e progresso. Na coluna oposta, constavam as seguintes palavras: aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, MST forte, mais impostos, a favor do PCC e narcotráfico.
No rodapé da publicidade, havia ainda uma mensagem alusiva a 7 de Setembro, convidando a população a participar "dos festejos do bicentenário" da Independência do Brasil.
A coligação de Lula aponta que “os representados veicularam em suas contas pessoais em rede social mensagens falsas, distorcidas e ofensivas aos partidos de esquerda do país.” Além disso, afirma que “a publicidade em apreço caracteriza-se pela atração ou captação antecipada de votos, o que pode ferir a igualdade de oportunidade ou a paridade de armas entre os candidatos, o que desequilibra as campanhas.”
De acordo com nota fiscal que consta no processo, a peça foi paga pela empresária Nair Berenice da Silva. Procurada pela reportagem, ela disse que responderia aos questionamentos por escrito, mas não enviou respostas até a noite de quinta-feira.
Em nota, o TSE confirmou o recebimento da ação, que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia. GZH tenta contato com a defesa de Eduardo Bolsonaro e dos demais alvos da ação.
