A instalação de duas faixas publicitárias com mensagens anticomunistas em Porto Alegre gerou polêmica nas redes sociais. As empenas (paredes laterais, geralmente sem janelas ou outras estruturas) dos edifícios sustentam as faixas, que medem nove metros de largura por 22 de comprimento e foram instaladas na tarde de quinta-feira (11).
Um dos painéis foi afixado em um prédio na Avenida Osvaldo Aranha, no bairro Bom Fim, próximo à entrada do Túnel da Conceição, no sentido bairro-Centro. O outro foi instalado na fachada de um edifício na Avenida Benjamin Constant, no bairro São João.
As faixas trazem, no topo, a frase “você decide”. Logo abaixo, há duas colunas estampadas nas quais aparecem, de um lado, a bandeira do Brasil, e do outro, uma foice e um martelo, que representam o comunismo.
Abaixo da bandeira nacional estão impressos os termos: vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, agro forte, menos impostos, a favor da polícia, ordem e progresso. Na coluna oposta, constam as seguintes palavras: aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, MST forte, mais impostos, a favor do PCC e narcotráfico.
No rodapé da publicidade, há uma mensagem alusiva a 7 de setembro, convidando a população a participar "dos festejos do bicentenário" da Independência do Brasil.
No Twitter, o assunto provocou reações dos dois lados. Internautas contrários às faixas questionaram se não seriam propaganda eleitoral antecipada. Favoráveis expressaram a opinião de que deveriam ser criados mais banners como esses.
MP recebe denúncias
Na tarde de quinta-feira, o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) apresentou uma denúncia ao Ministério Público (MP). No texto, o parlamentar apontou que as faixas apresentariam “claramente propaganda eleitoral irregular, nos termos da Lei Eleitoral 9.504/97, e resoluções 23.607 e 23.610, do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele solicitou a retirada do painel localizado próximo ao Túnel da Conceição e a responsabilização dos autores da faixa por violarem regras eleitorais.
Na mesma data, Radde também registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, alegando que “é possível observar diversas fake news em relação aos partidos de esquerda, vinculando-os ao PCC e também ao narcotráfico”. A GZH, o parlamentar contou que esteve no prédio da Avenida Osvaldo Aranha e conversou com o síndico.
— Sabemos que diversos moradores daquele prédio também fizeram registros de ocorrência. Neste material tem uma série de conteúdos caluniosos, nessa lógica fascista de sempre vincular a esquerda com PCC e com morte — comentou o vereador.
O presidente estadual do PCdoB/RS, Juliano Roso, também confirmou o encaminhamento do caso à Justiça por parte do partido. Um dos pleitos é em nome da Federação Brasil da Esperança, organização da qual o partido faz parte. O advogado Lucas Lazari informou que esse pleito estava sendo oficializado neste sábado na 113ª Zona Eleitoral. Roso também afirmou que vai entrar com outra ação em nome dele, por ser presidente da sigla e candidato.
— Nós estamos pedindo a retirada imediata do painel, que informe quem financiou a colocação desse painel, se foi autorizado pelo condomínio e quem são as pessoas responsáveis pela colocação do painel — explica Roso.
O dirigente destaca que, após o resultado desses pleitos, será avaliada a necessidade de novas medidas judiciais.
Em nota, o MP informou que recebeu, no final da tarde desta sexta-feira (12), duas denúncias sobre o tema, e ambas foram encaminhadas para a promotora com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral.
Empresa defende colocação dos painéis
A empresa responsável pela instalação dos painéis é a exibidora de mídia Life. A GZH, o empresário Leonardo Zigon Hoffmann, CEO da Life, explicou que a empresa tem contrato de locação de espaços em prédios para a exibição de campanhas publicitárias, como é o caso desses dois locais.
A identidade do contratante para a instalação da mídia também não foi revelada, apenas foi informado que se trata de uma pessoa física ligada a um grupo de profissionais liberais.
O empresário confirma que recebeu uma reclamação por parte do síndico do prédio do bairro Bom Fim, que solicitou a retirada da faixa.
— Solicitamos que formalize o pedido, o motivo e o descumprimento contratual que estamos cometendo e informamos que a retirada vai prever a devolução dos valores gastos por quem contratou a impressão do material, mão de obra para instalação e para retirada — disse.
O empresário afirma que a Life verificou se haveria alguma restrição para a instalação do material neste período pré-eleitoral e que, inclusive, a primeira arte enviada não foi aprovada “por orientação jurídica e eleitoral”. Sobre a retirada dos painéis, ele afirma que só ocorrerá mediante ordem do poder público ou comprovação de quebra contratual.
