O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) realizou operação contra possíveis irregularidades na campanha eleitoral municipal de 2020 em São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, na manhã desta quarta-feira (25). Nomeada Operação Espinhos, a ofensiva contou com mandado de busca e apreensão, expedido pela 79ª Zona Eleitoral do Estado, contra cinco endereços do município. A investigação apura ações ilegais como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos em período eleitoral, corrupção eleitoral (ativa e passiva), associação criminosa e transporte de eleitores no dia da votação.
A ação contou com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Celulares, documentos, anotações e um HD externo estão entre os itens apreendidos.
Dentro da apuração do MP, foram apontados indícios de que os investigados teriam prometido ou realizado o pagamento de despesas, fornecimento de combustível e entrega de cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social, em esquema ligado a candidatos de uma coligação no pleito municipal. A investigação é coordenada pelo promotor eleitoral Vinícius Cassol. Os nomes dos alvos da ação não foram divulgados pelo MP.
Estimativa preliminar do promotor aponta aumento de cerca de 35% no número de cestas básicas fornecidas durante os meses da campanha eleitoral, se comparada ao mês anterior ao período.
Segundo o MP, o aumento ultrapassa os 40% comparando as médias dos primeiros seis meses de pandemia — de março a agosto de 2020 — e dos três meses de campanha — setembro a novembro.
Agora, o órgão vai examinar o material apreendido. Após esse trâmite, será analisada a necessidade de novas diligências e as medidas judiciais cabíveis, caso os elementos colhidos apontem para esse caminho.
A secretária de Desenvolvimento Social do município, Marize Cristina Sudati Silva, afirmou que a pasta está colaborando com os investigadores, repassando as informações necessárias. Destacando que a secretaria tem os estudos sociais utilizados no âmbito dos repasses, Marize vincula o aumento de entregas aos efeitos da pandemia e afirma não ter conhecimento sobre o cálculo utilizado pelo MP para demonstrar essa elevação suspeita.
— O que aconteceu de repente, é que, no mês de março, que a gente colocou junto, foi um valor bem insignificante, porque a pandemia recém tinha estourado. Nos meses subsequentes, o número mais ou menos se conservou. Não tem assim uma coisa exorbitante de aumento de cestas básicas — pontuou.
