O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada do ar informação falsa divulgada nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC), que é filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela Coligação 'O Povo Feliz de Novo', do candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, alvo da publicação.
A postagem divulgada pelo vereador afirma que, logo após a visita de Haddad ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, em Curitiba, na última segunda, 8, o candidato do PT teria declarado que ele e Lula subiriam juntos a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse, se eleito, no dia 1º de janeiro de 2019.
A declaração foi compartilhada junto de vídeo antigo de Haddad. "Examinando o material questionado, é fácil verificar que as postagens expressamente afirmam que Fernando Haddad, após a mencionada visita, teria declarado que Luiz Inácio Lula da Silva seria presidente da República e que subiriam juntos a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2019, apresentando versão editada do vídeo, da qual não se percebe o contexto original em que produzido", descreve.
"Desse modo, ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções potencialmente lesivas aos representantes", afirma Horbach na decisão, assinada nesta quarta-feira, 10.
Segundo o ministro, a capacidade de "desinformação" do material é reforçada por ter sido divulgada pela página do PSL do Rio de Janeiro no Facebook, e pelo perfil de Carlos no Twitter.
Horbach lembra que o PSL do Rio publicou no Facebook uma correção, esclarecendo que o vídeo não havia sido produzido no dia 8 de outubro, mas sim anteriormente. No entanto, ressalta que os links com a postagem original continuam ativos.
Por isso, tanto o Facebook como o Twitter têm até 48 horas para removerem os conteúdos do ar.