A propaganda eleitoral no rádio e na TV volta a ser transmitida nesta sexta-feira (12). Neste segundo turno, além da disputa presidencial entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), há 14 unidades da federação (13 Estados mais o Distrito Federal) com disputas para governador. Os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado até 26 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para domingo, dia 28.
Tanto os presidenciáveis quanto os concorrentes aos governos estaduais terão cinco minutos diários cada para apresentar suas propostas, em quatro faixas de horário — duas na rádio e duas na TV. No primeiro turno, Bolsonaro teve oito segundos de tempo de TV e rádio, enquanto Haddad contou com dois minutos e 23 segundos.
Em todas as faixas de horário, primeiro aparecerão os dois candidatos ao Planalto. Imediatamente depois, os dois candidatos ao governo do RS, Eduardo Leite e José Ivo Sartori. Além disso, há 25 minutos de inserções durante a programação habitual de rádio e TV para cada cargo, distribuídos igualmente entre os concorrentes.
A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) é de que não ocorram irregularidades. No primeiro turno da eleição, apesar de incidentes relacionados às campanhas, nenhum programa foi suspenso.
— Os horários foram exercidos normalmente. Eventualmente, algum pedido de resposta, mas tudo dentro da normalidade no processo eleitoral — afirma o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva de Vargas.
Confira como ficam os horários dos programas:
Para presidente
Rádio - das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min
TV - das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min
Para governador
Rádio - das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min
TV - das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min
— Em Estados no quais haverá só disputa presidencial, a propaganda dura apenas 10 minutos (só para presidente).
— Onde ocorre segundo turno, há duas modalidades de propaganda eleitoral: em bloco (que vai ao ar em horários específicos, duas vezes ao dia para cada cargo), e inserções (na qual são distribuídos 25 minutos para cada cargo diariamente). Nessa modalidade, são realizadas entre 8 e 9 inserções de 30 e 60 segundos em três faixas de horário (das 5h às 11h, das 11 às 18h e das 18h à meia-noite). A distribuição é feita de maneira que cada candidato tenha direito ao mesmo tempo de inserções.
— A ordem de veiculação de cada partido ou coligação no primeiro dia da propaganda em bloco começa com os candidatos mais votados no primeiro turno, conforme o TRE-RS. Depois, continua de maneira alternada, tanto para presidente quanto para governador.
— É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV — incluídos, entre outros, rádios comunitárias e canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura - e ainda a realização de comícios ou reuniões públicas.
