Retomar obras paradas e acelerar as que avançam lentamente estão entre as principais medidas citadas pelos presidenciáveis para aumentar a geração de empregos já nos primeiros meses de 2019. Só no Rio Grande do Sul, dos cinco trabalhos em execução pelo governo federal, nenhum foi entregue na data inicialmente prevista, com média de 3,5 anos de atraso.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala em vitaminar a economia com a retomada das "milhares" de obras estagnadas, e Fernando Haddad (PT) diz que priorizá-las é "medida emergencial" a ser adotada em seu governo. Conforme dados do IBGE, no Rio Grande do Sul há 494 mil desempregados. No país, número chega a 12,7 milhões.
Das obras em andamento no Estado, ainda que atrasadas, duas avançam no ritmo adequado atualmente. É o caso da duplicação da BR-386, de Tabaí a Estrela, e da construção da segunda ponte sobre o Guaíba, que está 66,64% concluída, mas deveria ter sido entregue em 2017. Três evoluem a conta-gotas. Uma sexta prioridade para o RS nem sequer começou.
De acordo com o presidente da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sicepot), Ricardo Portella, essas construções são os mais caros e importantes empreendimentos para a logística gaúcha tocados pela União. O engenheiro explica que cerca de mil pessoas trabalham nos empreendimentos. Se o investimento for retomado, o número chegaria a 3,5 mil postos diretos e 12 mil indiretos.
— Além de gerar emprego, investimento nestas obras proporciona algo positivo para a sociedade. Sem preocupação com logística, não vamos sair do lugar. O consumidor quer saber o preço da soja no mercado da esquina de sua casa e não o quanto o custo Brasil impacta nele. Quer que seja barato no preço final, por isso é importante investir em logística — avaliou.
No Estado, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), há 224 obras paralisadas. O gasto com esses empreendimentos interrompidos na fase de construção é de R$ 1,38 bilhão, o que coloca o Rio Grande do Sul na quarta posição do país no ranking de gastos e de obras paralisadas. O RS concentra 8% das 2.796 obras interrompidas no Brasil e 9,5% dos R$ 14,6 bilhões gastos com as construções que não geraram retorno para a sociedade.
Escassez de recursos trava trabalhos
A Bahia é o Estado onde mais gastos foram feitos, com uma cifra de R$ 3,1 bilhões, o que corresponde a 21,2%. Entre os motivos que travam a evolução dos trabalhos estão escassez de recursos financeiros, problemas técnicos na elaboração dos projetos, dificuldade em realocação das famílias atingidas ou liberações de licenças ambientais.
Ao citar o déficit primário de R$ 139 bilhões nas contas públicas previstos para 2019, o economista e professor da UFRGS Giácomo Balbinotto Netto alerta para a inexistência de orçamento a ser empregado em obras paradas e sugere que, antes de comprometer recursos, o governo precisa fazer reformas como a previdenciária.
— Essa medida é válida, mas o problema é ter orçamento para isso. Uma coisa é promessa de campanha, outra é colocar em prática. O que temos não é um déficit público temporário. Já é um problema estrutural — disse Balbinotto.
Cético com a viabilidade das propostas, o economista avalia que em menos de um ano será impossível sentir o aquecimento no mercado de trabalho. Opinião semelhante tem o doutor em finanças e professor da Unisinos Francisco Zanini. Para o especialista, a retomada das obras pode significar alento em relação a taxas de desemprego, mas também alerta sobre a dificuldade em garantir recursos.
— É preciso fazer a reforma da Previdência. E se o presidente eleito tomar as decisões corretas, isso pode fazer com que a economia reaja positivamente. Aí haverá o crescimento da arrecadação fiscal, porque a economia vive de confiança. A sociedade não aceitaria aumento de impostos — avalia.
Confira quais são as obras viárias federais no RS e qual a situação delas:
BR-116 - Duplicação de Guaíba a Pelotas
- Estágio da obra: 80,25% concluída
- Ritmo: Lento
- Custo total previsto: R$ 1,3 bilhão
- Início da obra: outubro/2012
- Previsão inicial de término: outubro/2014
- Nova previsão de conclusão: julho/2019
- Atraso: 57 meses
Conforme o presidente do Sicepot, Ricardo Portella, dos noves lotes, apenas quatro estão em andando em ritmo adequado. Os demais estão parados ou avançando lentamente. A previsão inicial de conclusão era 2014, mas uma série de problemas, como contingenciamento de recursos do governo federal, adiaram a inauguração. A estimativa do sindicato é de que seja necessários cerca R$ 600 milhões para terminar o trabalho, sendo que há R$ 85 milhões previstos no orçamento. Para o sindicato, a obra não fica pronta antes de 2021.
— Tem problemas com o preço do asfalto em função do forte aumento aplicado pela Petrobras e com reajuste trimestral, o que desequilibrou os contratos — explica Portella.
Principal ligação entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e o porto de Rio Grande, a rodovia é fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande do Sul.
Segunda ponte sobre o Guaíba
- Estágio da obra: 66,64% concluída
- Ritmo: adequado
- Custo total previsto: R$ 757,5 milhões
- Início da obra: setembro/2014
- Previsão inicial de término: setembro/2017
- Nova previsão de conclusão: junho/2019
- Atraso: 21 meses
Embora o site do Programa Agora, é Avançar, do governo federal, considere que 30 de junho seja a data prevista para conclusão da travessia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, prometeu inaugurá-la em dezembro deste ano. Para tanto, se faz necessária a liberação de recursos de R$ 100 milhões, o que ainda não aconteceu. A data inicial de inauguração era setembro de 2017. Para o presidente do Sicepot, não há menor possibilidade de conclusão ainda neste ano.
BR-290 - Duplicação entre Eldorado do Sul e Pantano Grande
- Estágio da obra: 7% concluída
- Início da obra: outubro/2014
- Previsão inicial de término: outubro/2017
- Nova previsão de conclusão: outubro/2021
- Atraso: 48 meses
- Ritmo: lento
- Custo total previsto: R$ 700 milhões
O presidente do Sicepot disse que dois lotes estão parados e os outros dois avançam lentamente. A duplicação foi iniciada em 2014 ao custo de R$ 583,55 milhões. Havia previsão de que a obra fosse concluída até outubro de 2017. Porém, o prazo do contrato tem sido constantemente alterado. Hoje, a expectativa é de que não seja possível finalizar antes de 2021.
Dragagem do porto de Rio Grande
- Estágio da obra: 0%
- Previsão de início da obra: novembro/2018
- Previsão de conclusão: não informada
- Ritmo: não começou
- Custo total previsto: R$ 368,6 milhões
A dragagem de 18 milhões de metros cúbicos dependia do Ibama conceder licença para a operação, etapa já superada, conforme o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. Até o fim de novembro, o consórcio vencedor da licitação deve assinar a ordem de serviço para a mobilização do equipamento. Conforme o presidente do Sicepot, com o trabalho finalizado, será possível que navios de até 60 pés atraquem. Hoje, a capacidade é de 40 pés. Para não encalhar, as embarcações precisam viajar com menos carga, e a restrição provoca perda de competitividade e encarece o frete.
Travessia urbana de Santa Maria
- Estágio da obra: 70% concluída
- Início da obra: dezembro/2014
- Previsão inicial de término: dezembro/2017
- Nova previsão de conclusão: dezembro/2019
- Atraso: 24 meses
- Ritmo: lento
- Custo total previsto: R$ 309 milhões
Conforme o presidente do Sicepot, a obra avança em ritmo lento aguardando suplementação de recursos. O prazo, previsto no projeto, é de 36 meses para conclusão. Contudo, conforme o Dnit, é provável que as obras sigam até o fim de 2019 ou até avancem para 2020, já que há necessidade de liberação de recursos da União.
BR-386 - Duplicação de Tabaí a Estrela
- Estágio da obra: 99% concluída
- Início da obra: julho/2010
- Inicial de término: dezembro/2013
- Nova previsão de conclusão: outubro/2018
- Atraso: 58 meses
- Ritmo: Adequado
- Custo total previsto: R$ 208,9 milhões
Praticamente pronta, restam basicamente os arremates para liberação total das pistas. As obras de duplicação da rodovia, iniciadas em 2010, tiveram os primeiros 23,4 quilômetros da duplicação liberados entre fevereiro e março de 2014. O prazo inicial para inauguração era dezembro de 2013.
