Confira as propostas para a segurança pública que estão nos planos de governo dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial:
Jair Bolsonaro
De forma geral, o plano traz oito itens para o enfrentamento de “homicídios, roubos, estupros e outros crimes”, com a afirmação de que “o extermínio de brasileiros é realizado pelos criminosos!”.
Uma das principais bandeiras de Bolsonaro é reformular o Estatuto do Desarmamento, para que o cidadão tenha a garantia do “direito à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e de terceiros!”.
Quer acabar com a progressão de detentos para os regimes aberto e semiaberto e as saídas temporárias. É crítico das audiências de custódia, que visam a evitar excessos em prisões. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
Também promete ampliar a retaguarda jurídica a policiais responsáveis por mortes em confrontos, com a garantia do “excludente de ilicitude”. Prevê tipificar como terrorismo todas as invasões e ocupações de áreas rurais e urbanas, revogar o item constitucional que prevê a perda de áreas pertencentes a quem pratica o trabalho escravo ou cultiva plantas psicotrópicas, além do redirecionamento da política de direitos humanos, “priorizando a defesa das vítimas de violência”.
Fernando Haddad
O candidato dedica um capítulo do plano para o assunto, com o título “Segurança Pública e Cidadã”. As ações estão focadas em planos nacionais de redução de homicídios e de política criminal e penitenciária, nova política de drogas e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Promete seguir o Estatuto do Desarmamento, aprimorando política de controle de armas e munição a partir do rastreamento. Afirma que a redução da violência passa por inteligência para retirar “armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional”.
Propõe o investimento em inteligência para ampliar a resolução de crimes, além de reforçar o policiamento de fronteiras e liberar a Polícia Federal para atuar contra o tráfico de drogas e o crime organizado. Valorização do profissional da segurança. Propõe debater a política antidrogas adotada por outros países, discutindo a “descriminalização e a regulação do comércio”, e atacar as fontes de financiamento do tráfico.
Pode vir a ser adotada a criação de Guarda Nacional, polícia militar federal com atuação em todo o país, proposta inicialmente por Geraldo Alckmin (PSDB). Prevê atenção aos serviços públicos em áreas violentas. Quer enfrentar o “encarceramento em massa” a partir de penas alternativas a crimes com baixo potencial ofensivo.
