Nesta quinta-feira (1º), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, devem se reunir no Rio de Janeiro para tratar da possível indicação do magistrado para cargo no futuro governo. O capitão da reserva já tornou público o desejo de "presentear" Moro com algum cargo, como o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou até mesmo de ministro da Justiça na próxima gestão, que inicia em 1º de janeiro de 2019. Moro se disse "honrado" e não descartou avaliar a oferta.
Caso aceite compor o primeiro escalão de Bolsonaro, Moro teria de deixar a magistratura, pedindo exoneração. A Constituição prevê que juízes não podem "exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério" e "dedicar-se à atividade político-partidária".
O mesmo vale para membros do Ministério Público (MP). No entanto, integrantes do MP que ingressaram na carreira antes de 1988 podem exercer função pública ou político-partidária. Segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, partir de 1988, só podem exercer atividade político-partidária membros que ingressaram no MP — promotores e procuradores — até a publicação da emenda constitucional número 45/2004, que vetou essa possibilidade.
Entre os possíveis caminhos de Moro caso entre na carreira política, dois se destacam. O primeiro seria a de ocupar o cargo de ministro da Justiça até abrir vaga no STF. A primeira cadeira ficará vaga a partir de 1º de novembro de 2020, quando o decano da Corte, Celso de Mello, completa 75 anos — idade limite para continuar atuando no tribunal. A segunda cadeira no STF deve ser desocupada em 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello atingirá a idade limite. Ingressando no STF, Moro retomaria alguns benefícios da magistratura, como a vitaliciedade.
O segundo caminho de Moro caso resolva ingressar na política seria aproveitar o posto de ministro da Justiça para buscar cargos maiores no futuro, como a Presidência da República, deixando a magistratura. Caso deixe o Ministério da Justiça sem seguir na carreira política, Moro pode advogar, mas, para retornar à magistratura, precisaria prestar concurso público novamente.
