Quem circulou nesta quarta-feira (17) pelas proximidades da Casa do Estudante Universitário da UFRGS (CEU), no centro da Capital, deparou com uma faixa branca estendida em quatro andares do prédio. Na peça, estava a frase: "CEU contra o fascismo".
Críticos ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), alunos da universidade que moram no local – administrado pela instituição federal – confirmam o conteúdo político da manifestação. Opositores ao capitão da reserva buscam comparar ações defendidas por ele a ideias de teor fascista.
Segundo relatos de estudantes, a faixa foi colocada no prédio durante a noite de terça-feira (16). A CEU fica na Avenida João Pessoa, nas proximidades do Campus Centro da UFRGS.
– A ideia de estender a faixa surgiu há pouco. Não havia nenhuma mobilização antes – conta o aluno da UFRGS Victor Galvão, que mora no local.
Natural de Manaus, capital do Amazonas, o universitário de 22 anos, menciona que, para a confecção da faixa, os estudantes juntaram cerca de R$ 50. Colega de Victor na CEU, Taise Garcia, 19 anos, acrescenta que a manifestação é uma tentativa de "defesa da democracia" e de políticas como a de cotas em instituições públicas.
A faixa não é a primeira estendida no prédio durante a campanha eleitoral. No último dia 11, estudantes colocaram uma peça com os dizeres "Haddad sim" e "todos pela democracia". Candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB) compartilhou nas redes sociais a imagem da manifestação.
Conforme a assessoria de imprensa da UFRGS, a primeira faixa foi retirada no sábado (13), após pedido da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis aos moradores da CEU. A universidade ainda afirma que deve orientar os moradores a remover a peça estendida nesta semana.
O advogado Guilherme Rodrigues Abrão explica que a legislação proíbe propaganda eleitoral em bens públicos. Apesar disso, diz que, pelo fato de a segunda faixa não estampar o nome de um candidato, não haveria irregularidade:
– Não é uma propaganda pública. Não há identificação de partido ou candidato, embora se conheça implicitamente as preferências. Em casos assim, existe uma linha tênue entre propaganda política e liberdade de expressão.
Coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do RS, o promotor Rodrigo Zilio afirma que o conceito de propaganda eleitoral está em debate. "No caso concreto (da CEU), existe espaço para defender que se trata de liberdade de expressão, na medida em que a palavra usada não tem vinculação expressa com o processo eleitoral, ainda que implicitamente a manifestação tenha caráter político", declara, em nota. Caso a matéria seja judicializada, a Justiça Eleitoral deve decidir sobre o caso. "Além da questão jurídica, a avaliação sobre a pertinência dessa faixa na casa do estudante é da própria universidade", completa Zilio.
