Após o silêncio durante o final de semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reagiu à fala do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre um possível fechamento da Corte. No início da tarde de segunda-feira, divulgou uma nota curta, com quatro frases, na qual defendeu a instituição e o Poder Judiciário.
Sem citar as declarações do parlamentar, que foi gravado em julho relatando que bastavam “um soldado e um cabo” para fechar o STF, Toffoli ressaltou a independência e a autonomia da Justiça. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz trecho da nota.
Apesar de enfatizar a defesa do estado democrático de direito, a manifestação foi considerada tímida nos bastidores do Judiciário. Em declarações pessoais, outros integrantes da Corte foram mais incisivos. O ministro Alexandre de Moraes, durante palestra em São Paulo, classificou a fala de Eduardo como “irresponsável”. Para o magistrado, as declarações merecem “imediata abertura de investigação” da Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis – a procuradora-geral, Raquel Dodge, informou que não deve comentar, a não ser nos autos, se houver.
– É algo inacreditável que tenhamos de ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento de instituições republicanas – pontuou Moraes.
Ministro mais antigo no STF, Celso de Mello também foi incisivo ao manifestar sua posição. Em nota, disse que a declaração é “inconsequente e golpista” e demonstrou preocupação com o respeito à ordem democrática e à Constituição. Ainda, ressaltou que o fato de Eduardo ter sido o deputado federal mais votado do país – com 1,8 milhão de votos – não permite “investidas contra a ordem político-jurídica”.
As críticas à fala do parlamentar foram endossadas por representantes de entidades ligadas ao Judiciário e por magistrados aposentados. Para o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, o caso denota “ofensiva à dignidade constitucional do STF”:
– Eduardo Bolsonaro passou um atestado de prepotência e autoritarismo. Para mim, deixou claro que é uma pessoa visceralmente antidemocrática.
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes disse, se dirigindo a aliados dos dois candidatos que disputam a Presidência, esperar “no mínimo, mais equilíbrio, serenidade e uma postura de respeito institucional”.
O vídeo em que Eduardo aparece falando sobre o STF foi gravado em julho, na cidade de Cascavel (PR), durante palestra em um curso preparatório para concurso público. Em suas redes sociais, o deputado repeliu a polêmica, afirmando que repetiu “uma brincadeira” que ouviu “de alguém na rua”. Continuou, destacando:
“Se fui infeliz ou atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”. Na postagem, o filho de Bolsonaro reclamou que em manifestações de opositores políticos, como do ex-ministro José Dirceu (PT) dizendo que o PT iria tomar o poder, “ninguém se impressionou tanto”.
Atuando como bombeiro, o pai tentou atenuar o incêndio gerado pelas declarações do filho. Em entrevista ao SBT, o presidenciável falou sobre a conversa que teve com Eduardo:
– Já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou.
Citando que a gravação foi feita há mais de três meses, o capitão reformado do Exército ainda acrescentou que, para ele, o assunto é “página virada”.
