Faltando poucas horas para ser definido quem será o novo presidente da República, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) entrou com três ações, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a candidatura de Fernando Haddad (PT), seja cassada. Uma delas pede uma investigação para cassar o registro do petista — ou até mesmo o diploma, caso o adversário seja eleito —, por conta de um suposto abuso de poder econômico com a turnê de Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd.
O objetivo da ação é também declarar Haddad e sua candidata a vice, Manuela D'Ávila (PCdoB), inelegíveis por um período de oito anos.
A campanha de Bolsonaro alega que, em turnê pelo país, Roger Waters pôs em prática "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa" contra Bolsonaro, beneficiando diretamente o adversário petista. O pedido de abertura da ação será analisado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi.
Os advogados eleitorais de Bolsonaro destacam que, em show do cantor em São Paulo, foi exibido no telão a mensagem "#elenão", um gesto definido como "instrumento de campanha negativa" contra Bolsonaro.
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir a produção do show de Roger Waters para as restrições às manifestações políticas. De acordo com a lei eleitoral, elas estão proibidas a partir das 22 horas do dia que antecede as eleições. Dessa forma, Waters, que tem usado seus shows no Brasil para se manifestar politicamente, teve de se manifestar faltando 30 segundos para o começo da proibição, em show na noite de sábado (27), em Curitiba.
Já a segunda ação foi impetrada no sábado (27), também no TSE. Nela, a defesa do capitão da reserva quer que seja apurada a relação da campanha do petista com sindicatos e entidades estudantis, que supostamente estariam beneficiando a candidatura de Haddad.
Os advogados alegam que há abuso do poder econômico por suposto uso de valores não contabilizados na campanha, com "evidente uso e aparelhamento" das entidades. Por isso, pedem que o TSE abra ação para apurar o caso e, ao fim, determine a cassação dos registros de Haddad e sua vice, Manuela D'Avila, e a inelegibilidade dos concorrentes pelo prazo de oito anos.
A defesa ainda pede que as organizações sejam intimadas a disponibilizar relatório contábil e todos seus documentos contábeis, inclusive livro caixa e extratos bancários dos atos realizados no segundo semestre deste ano. Requer ainda, "se necessário", a quebra de sigilo bancário das 15 entidades listadas.
Em nota, o advogado Eugênio Aragão, que comanda a equipe jurídica da campanha de Haddad, afirmou que a peça é "outro absurdo". "Depois de tentarem censurar as informações de um grande jornal, agora ameaçam os atores sociais. O apoio da sociedade passou a ser uma afronta para o candidato do PSL" , disse.
Uma terceira ação requer ainda que o Tribunal determine a exibição de documentos que embasaram reportagem contra Bolsonaro.
A ação contesta reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual empresas teriam comprado pacotes de disparos em larga escala de mensagens no aplicativo WhatsApp contra Haddad. A situação levou o PT a entrar com uma ação de investigação contra Bolsonaro. A campanha do capitão da reserva alega que a reportagem foi elaborada para "instalar o caos no processo eleitoral" e não apresenta provas.
"É uma fantasia ridícula. Ato inequívoco de tentativa de intimidação contra a imprensa livre", disse o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho. Angelo Ferraro, do jurídico da campanha de Haddad, disse que a ação é "uma das maiores tentativas de censura e intimidação à imprensa deste país".
