Mais de 6 milhões de pessoas engrossaram o exército de desempregados no país desde a última eleição – segundo o IBGE, são 12,7 milhões sem ocupação no Brasil atualmente. Apesar disso, os programas para a área de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) são superficiais e decepcionam especialistas que estudam o mercado de trabalho.
Apesar da falta de detalhamento, a análise dos dois programas mostra as diferenças de visão dos candidatos. Abaixo, confira detalhes das propostas de Fernando Haddad para a área:
Retomada de obras públicas paradas
Gerar empregos com iniciativas como a retomada de cerca de 2,8 mil obras públicas paradas, reforço no programa Minha Casa Minha Vida, recursos para o Bolsa Família e criação do programa Dívida Zero, que prevê empréstimo de bancos públicos com juro e prazo acessíveis para pessoas com nome sujo. Na área de logística, ampliação e melhora da infraestrutura com apoio do setor privado, por meio de concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística (PIL) serão reativados.
O desafio:
A grande questão é a falta de recursos. O governo vem de quatro anos consecutivos de déficit primário. Para 2018, a previsão do mercado é de rombo de R$ 141 bilhões. Para 2019, o governo projeta déficit de R$ 139 bilhões, o que torna duvidosa a possibilidade de cumprir promessa de alocar mais de recursos para obras. Para Claudio Dedecca, da Unicamp, a economia deve apresentar alguma reação em 2019, o que representaria aumento de arrecadação e da margem de manobra para elevar investimentos. Por outro lado, a intenção de atrair o capital privado é vista como positiva.
Revogação da reforma trabalhista
Elaboração do estatuto do trabalho, em substituição à reforma trabalhista. Incluirá reforço na formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e de empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Propõe discutir as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho.
O desafio:
A revogação da reforma trabalhista teria grandes chances de ser barrada pelo Congresso. Foi a única grande reforma que o governo Michel Temer conseguiu implementar e, apesar de controversa, teve apoio dos parlamentares. Por outro lado, a proposta de reforçar a formação dos trabalhadores é considerada vaga. Da mesma forma, há grande discordância quanto ao efeito positivo da redução da jornada devido à atual estagnação da produtividade no país.
Criação do Programa Salário Mínimo Forte
Pela legislação atual, que acaba no próximo ano, o reajuste do mínimo é feito pela inflação do ano anterior (INPC), acrescido da variação do PIB de dois anos antes, desde que positivo. A intenção é garantir ganho real mesmo com PIB negativo no período levado em consideração para o cálculo.
O desafio:
Para Claudio Dedecca, um dos autores da fórmula do mínimo, garantir ganho real mesmo após anos de PIB negativo não é hoje tema de demanda nem dos trabalhadores. Assim, seria uma polêmica desnecessária. Giacomo Balbinotto, da UFRGS, avalia que garantir aumento real do mínimo com economia em retração, sem demanda, não faz sentido e acabaria tendo efeito negativo no mercado de trabalho.
Fortalecimento da Petrobras
Reindustrialização com atenção a segmentos como bens de capital, defesa, petróleo, gás e biocombustíveis, fármacos, e petroquímica, construção civil e agropecuária. Fortalecimento da Petrobras e retomada da política de conteúdo local. Essa reindustrialização pretende elevar a taxa de investimento em relação ao PIB. Os bancos públicos assumem papel relevante no financiamento, e os investimentos estrangeiros diretos serão estimulados, em conformidade com a estratégia nacional.
O desafio:
A crítica a essa intenção é quanto ao maior intervencionismo na economia, lembra Giacomo Balbinotto, da UFGRS. Bruno Ottoni, da FGV, aponta que a proposta lembra políticas que falharam, como escolha de empresas que seriam campeãs nacionais e imposição de metas de conteúdo local pela Petrobras, que acabou provocando prejuízo e perda de competitividade para a petroleira.
Apoio a micro e pequenas empresas
Fortalecimento do empreendedorismo e apoio a micro e pequenas empresas, com ajuda do BNDES. As compras públicas serão o instrumento utilizado. Outro foco será a realização de parcerias estratégicas com o Sistema S, em especial com o Sebrae.
O desafio:
Apoiar o empreendedorismo e as pequenas e médias empresas é sempre positivo, ressalta Claudio Dedecca, da Unicamp. O problema, observa o especialista, é que essa deve ser uma medida complementar, e não a grande aposta para criação de empregos. Os negócios menores, lembra, são parte importante do encadeamento da economia, mas muitas vezes dependem da demanda por serviços e produtos de grandes companhias. Assim, também depende do bom andamento da economia para funcionar.
