Mais de 6 milhões de pessoas engrossaram o exército de desempregados no país desde a última eleição – segundo o IBGE, são 12,7 milhões sem ocupação no Brasil atualmente. Apesar disso, os programas para a área de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) são superficiais e decepcionam especialistas que estudam o mercado de trabalho.
Apesar da falta de detalhamento, a análise dos dois programas mostra as diferenças de visão dos candidatos. Abaixo, confira detalhes das propostas de Jair Bolsonaro para a área:
Atacar o desequilíbrio fiscal
O ponto de partida é atacar o desequilíbrio fiscal do país, que, de acordo com o programa de governo de Bolsonaro, gera crise, desemprego e inflação. O estímulo a investimento, crescimento e geração de emprego virá da reversão do déficit público, alcançado por meio de cortes e despesas, redução de renúncia fiscal e venda de ativos públicos. São medidas que tendem a aumentar o nível de confiança de investidores.
O desafio:
A dúvida recai sobre a intenção de um eventual programa de Bolsonaro em relação a reformas, como a da Previdência, e quais empresas serão ou não privatizadas, temas que têm gerado controvérsia em seu núcleo. A redução de renúncia fiscal também deve enfrentar forte lobby setorial contrário, inclusive no Congresso.
Carteira de Trabalho Verde-Amarela
O jovem que ingressar no mercado de trabalho poderá optar entre vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul), mantendo o ordenamento jurídico atual, ou carteira de trabalho verde-amarela. Nesta, o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.
O desafio:
Para o professor de economia do trabalho da UFRGS Giacomo Balbinotto, diante da falta de detalhamento da proposta, a implementação pode acabar criando mais problemas jurídicos do que soluções. O professor aposentado da Unicamp Claudio Dedecca, especialista em economia social e do trabalho, entende que medida até poderia ajudar a criar novas vagas no curto prazo, mas em um horizonte maior de tempo perde fôlego como incentivo ao emprego.
Simplificação de abertura e fechamento de empresas
A medida prevê a criação de um "balcão único", que centralizaria todos os procedimentos para a abrir e fechar empresas. Os órgãos envolvidos teriam até 30 dias para dar a resposta final sobre o processo. Se isso não ocorrer, a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar atividades.
O desafio:
Para Balbinotto, pode ser uma forma de forçar a burocracia a ser mais eficiente, mas a ideia tende a elevar a insegurança jurídica e gerar controvérsias fiscais, por exemplo. Para alguns tipos de negócio, lembra, também são necessárias licenças como de prevenção a incêndios ou de órgãos de saúde. O especialista em mercado de trabalho da FGV Bruno Ottoni vê mérito na ideia, mas lembra que, devido à corrupção que existe no país, ainda é preciso manter certo grau de controle.
Gradativa redução da carga tributária
Simplificação e unificação de tributos federais para eliminar distorções e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência da arrecadação. Diminuição de tarifas de importação e barreiras não tarifárias. A intenção é abrir o país para o comércio internacional, incentivando um "choque tecnológico" que eleve a produtividade e o potencial de crescimento econômico no longo prazo.
O desafio:
Ottoni observa que, apesar de existir a necessidade de simplificação e unificação de impostos, na prática sempre houve resistências a uma reforma tributária devido à possibilidade de Estados, por exemplo, perderem arrecadação. Abrir a economia e facilitar a compra de insumos e bens de capital é considerado positivo, mais do que para produtos finais. De qualquer forma, observa, deve ser feito de forma gradual. Será preciso contornar a resistência de setores que possam se sentir prejudicados com a importação. Se for brusco, pondera, pode não trazer os efeitos esperados.
Estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias
Medida prevê a abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0. Requalificação da força de trabalho para as demandas da "nova economia" e tecnologias de ponta (quarta revolução industrial). Apoio a startups e scale-ups (empresas que sustentam rápido crescimento por um longo tempo e de forma escalonada) de alto potencial, em parceria com instituições privadas do mercado de capitais.
O desafio:
O Brasil é apontado como um dos países mais ameaçados pelo avanço da indústria 4.0 pela falta de preparação da mão de obra, lembra Ottoni. Nesse contexto, é essencial preparar a força de trabalho para essa nova era, mas o programa de Bolsonaro é considerado, pelos especialistas, superficial nesse ponto, sem apontar como a transição será feita.
