O número de candidatos declaradamente parte da população LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e afins) cresceu 182,3% no Brasil e 200% no Rio Grande do Sul das eleições de 2014 para cá. Apesar de atingir o maior número da história em eleições gerais, a representatividade dessa população não chega a 1% do total de concorrentes. Para especialistas, a grande variação ocorre pela busca de representatividade e pelo crescimento da bancada evangélica na política.
O levantamento de GaúchaZH é resultado do cruzamento de dados da Aliança Nacional LGBTI e da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). No Brasil, o número de candidatos LGBT+ passou de 51 para 144 em quatro anos — a maioria concorre a deputado estadual e é formada por pessoas trans ou travestis. No Rio Grande do Sul, a variação foi de três para nove concorrentes.
— A população LGBT+ saiu de uma condição de marginalidade absoluta para lentamente ocupar espaços na sociedade. Primeiro tomaram as ruas com as paradas. A partir de 2004, o movimento se institucionalizou com o lançamento do programa Brasil Sem Homofobia, a primeira política pública nacional. Em seguida, o Judiciário aprovou a união civil estável para homossexuais. Isso fortalece a causa: as pessoas começam a querer ocupar espaços — diz Douglas Santos Alves, cientista político e professor da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Apesar do aumento, os candidatos com esse recorte representam apenas 0,49% de todos os brasileiros que concorrem em outubro e 0,67% dos concorrentes gaúchos. O número real é, na prática, maior: os dados foram compilados por adesão — isto é, os concorrentes assinaram termos de comprometimento com a pauta LGBT+ junto às ONGs. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não exige preenchimento de informações sobre o assunto no registro de candidatura.
No último censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, 3,14% dos brasileiros e 3,42% dos gaúchos compartilhavam a residência com um cônjuge do mesmo sexo. Hoje, dos 513 deputados federais da Câmara, apenas um é declaradamente homossexual: Jean Wyllys (PSOL-RJ).
— Nossa pauta tem sofrido ataque muito grande no Congresso por fundamentalistas. Avançamos por causa do Supremo, não por ação de parlamentares. Fala-se que queremos destruir famílias, sexualizar crianças ou ensiná-las a serem gays ou trans. Nada disso é verdade. O que queremos são políticas públicas para que, dentro dos preceitos constitucionais, se respeite as diferenças — diz Toni Reis, presidente-executivo da Aliança Nacional LGBTI+.
O partido com maior número de candidaturas LGBT+ a nível nacional é o PSOL, com 53 nomes (36,8%), seguido por PCdoB, com 14 pessoas (9,7%). No Rio Grande do Sul, é o PCdoB que mais traz concorrentes relacionados à diversidade sexual: quatro dos nove candidatos gaúchos declaradamente LGBT+.
O número de candidatos trans e travestis no Brasil bateu recorde e cresceu 866% de 2014 para 2018: Antra e Aliança LGBTI elencaram apenas seis candidatos com esse recorte no pleito passado (uma delas, gaúcha), contra 58 agora (das quais três são do Rio Grande do Sul).
O crescimento vem na esteira de duas decisões do Judiciário deste ano — uma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outra do Supremo Tribunal Federal (STF) — que permitiram a alteração de nome e de gênero em documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de cirurgia ou de entrar com processo judicial. Além disso, o TSE determinou que mulheres trans devem ser consideradas na contagem de cotas femininas de cada partido.
—Desde 2009, há um aumento de candidaturas vinculadas à religião que começam a colocar como agenda política a oposição aos direitos LGBT+. Em 2010, por exemplo, pastores evangélicos derrubaram a proposta de criminalização da homofobia. A força desses legisladores acendeu o sinal de alerta sobre a importância de ter parlamentares que defendam a pauta LGBT+. Além disso, não só LGBTs, mas também negros e feministas agora buscam representação na política — analisa Gustavo Gomes da Costa, cientista político e professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.
