É falso o boato de que os venezuelanos que cruzam a fronteira estão recebendo ou tirando título de eleitor para votar nas eleições brasileiras em 2018. Publicações com essa informação inverídica começaram a circular em Roraima e se espalharam pelas redes sociais por todo o país.
Os venezuelanos recém chegados a Roraima não poderiam tirar título e votar na eleição, nem teriam tempo para obter a nacionalidade brasileira antes do pleito porque as regras e os prazos eleitorais não permitem.
Em ano eleitoral, só são emitidos os títulos solicitados até 151 dias antes da eleição. Neste ano, o último dia para que o pedido fosse feito para o eleitor estar apto a votar foi 9 de maio. A partir da data, quem não possui o título ou está irregular, só poderá atualizar a sua situação após o segundo turno.
Além disso, estrangeiros não podem participar das eleições a menos que sejam naturalizados brasileiros. Trata-se de um processo longo e burocrático — para um estrangeiro sem laços familiares ou conjugais com brasileiros, a naturalização só é possível depois de morar no Brasil por ao menos quatro anos. O artigo 14 da Constituição também estabelece que estrangeiros não podem se alistar como eleitores.
No Twitter, uma postagem sobre um suposto "número gigantesco de venezuelanos chegando ao Brasil, com documentação pronta", inclusive título de eleitor, tinha, em 29 de agosto, mais de 270 retuítes e 416 curtidas. Embora com alcance menor, há outras postagens com sugestões semelhantes no próprio Twitter e no Facebook. O WhatsApp do Comprova também recebeu prints desses posts.
Pelos dados do governo federal, de 2017 a julho deste ano, 127,7 mil imigrantes venezuelanos entraram no Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. No entanto, mais da metade já deixou o país — foram registradas 68,9 mil saídas.
A emissão de títulos de eleitor para venezuelanos imigrantes também foi desmentida pelo site Boatos.org e pelo Fato ou Fake, do G1.
Falso
Somente estrangeiros naturalizados, que moram no Brasil no mínimo há quatro anos, têm o direito de votar.
Projeto Comprova
Este texto foi originalmente publicado no site do Projeto Comprova. A evidência foi checada pelos veículos parceiros Nexo, SBT, Jornal do Commercio, Gazeta do Povo e Gazeta Online.
O Comprova é um projeto que reúne jornalistas de 24 diferentes veículos de comunicação brasileiros, incluindo GaúchaZH, para descobrir e investigar informações enganosas, inventadas e deliberadamente falsas durante a campanha presidencial de 2018.
