O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu, no final da tarde desta quinta-feira (16), rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate entre candidatos à Presidência da República, que será realizado na sexta-feira (17), na RedeTV.
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.
Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
Nessa quarta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do processo sobre a candidatura de Lula no TSE. Ele encaminhou o processo à presidente do tribunal, Rosa Weber, que deverá decidir sobre o relator. Também na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contestou a candidatura de Lula, alegando que o ex-presidente está inelegível por ter sido condenado em segunda instância.
