A defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, às 23h07min desta quinta-feira (30) os argumentos para manter a candidatura do petista à Presidência da República. A contestação às impugnações, de 180 páginas, tem anexados outros 34 documentos que têm o objetivo de basear os argumentos da defesa. O prazo final para contestar os questionamentos à candidatura terminava às 0h desta sexta-feira (31).
No início das argumentações, os advogados de Lula rejeitam as acusações de que a defesa pretende fazer uma “chicana jurídica”.
“O diagnóstico do comportamento da defesa até aqui desarticula a injustificada insinuação de chicana e aponta para um prognóstico seguro: a defesa do ex-presidente, apesar de algumas injustas insinuações iniciais, será sempre estritamente técnica”, afirma a nota técnica que abre o documento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária que poderá analisar a participação de Lula — condenado e preso em Curitiba (PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — no horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado (1º) para candidatos à Presidência. Um dos autores das 17 impugnações, o partido Novo, reforçou na quarta-feira (29) o pedido para barrar a presença do petista no palanque eletrônico.
O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão, porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário eleitoral.
"A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata", disse ao Estado de S. Paulo o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.
Em tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento nesta sexta também questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
