“O resultado foi o que já imaginávamos” comentou a presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Marisol Santos (PSDB), após o pedido de cassação do seu mandato ser arquivado por unanimidade de votos na sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/7). O autor do processo, o ex-vice-prefeito da cidade, Ricardo Fabris, revela que ficou "satisfeito" com o andamento da sessão.
O processo foi protocolado por Fabris devido à votação de admissibilidade do pedido de impeachment do Prefeito Adiló Dinomenico (PSDB) no dia 12 de janeiro de 2024. Na ocasião, a presidente Marisol colocou em discussão uma questão de ordem do vereador Maurício Scalco (PL) que sugeriu a dispensa da leitura da denúncia, pois a peça “estava disponível no sistema da Câmara”. Dessa forma, não seria necessária a leitura completa. E por essa razão, Fabris – que também era o autor da denúncia de Adiló – acusou a presidente por improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar por ter colocado a sugestão de Scalco para discussão. Todos os vereadores acolheram a indicação de Scalco naquela ocasião, e a admissibilidade do pedido de impeachment foi colocada em votação sem que a denúncia fosse lida na sessão.
Nesta terça, Marisol apenas abriu os trabalhos e logo se retirou do plenário, deixando a condução das atividades ao vice-presidente, Adriano Bressan (PP). Em entrevista à reportagem, a presidente destaca que preferiu não estar no espaço durante a votação da admissibilidade para que os processos fluíssem com “mais tranquilidade”.
— Foi um entendimento meu. Eu até poderia presidir a sessão, pois o pedido não fez com que eu perdesse o cargo de presidente, mas achamos melhor que eu não ficasse no plenário para que o primeiro vice-presidente (Bressan) pudesse assumir com mais tranquilidade, mas acompanhei toda a votação de outro ponto da Casa, e acho que o resultado foi o que já imaginávamos — comenta Marisol.
A presidente também salienta que não usou seu tempo para defesa, pois acreditou que não houve nenhuma irregularidade na sessão de 12 de janeiro.
— Estávamos realmente muito tranquilos, sabemos como funciona o trabalho do dia a dia, a questão do cuidado com o regimento. Naquela votação (em janeiro), já tínhamos a presença do assessor jurídico da Casa e eles estão sempre acompanhando, ensinando as informações que são necessárias, assim como foi dessa vez. Mas não ocorreu, de forma alguma, uma improbidade ou falta de decoro (na votação em janeiro), que nos levasse a uma possibilidade de cassação. Não houve nada nesse sentido — frisa a presidente.
Marisol defende assessoria jurídica
Sobre as críticas ao jurídico da Câmara de Vereadores — feitas por Rafael Bueno (PDT) —, Marisol frisa o ótimo trabalho que a assessoria faz.
— Tenho certeza de que hoje, como presidente e como aqueles que assumem a presidência da Casa, levam muito em conta o conhecimento dos servidores, tanto da nossa assessoria jurídica quanto da assessoria legislativa. São pessoas extremamente competentes, que conhecem o regimento e que nos dão base para tomar qualquer decisão, então eu tenho muita tranquilidade nesse sentido. Eu não tenho críticas, eu acho que eles estão sempre muito atentos e que qualquer um pode cometer algum deslize em algum momento, mas acho que não foi o caso — ressalta Marisol.
O que diz o autor do processo
O autor do processo, Ricardo Fabris, também conversou com a reportagem e disse que ficou "muito satisfeito" com o andamento da votação.
— Eu fiquei muito satisfeito com a votação por não ter ocorrido nenhuma questão de ordem e ter sido lida a denúncia, o que demostra um reconhecimento de que, naquela audiência de janeiro, houve um erro. Além disso, a importância deste ato não foi, objetivamente, a cassação da presidente. Eu não tinha nenhuma expectativa de que isso fosse acontecer, porém, com a sessão e com essa denúncia, não se permitiu que se abrisse um precedente muito perigoso em Caxias do Sul: o de dispensar a leitura de denúncias contra vereadores ou prefeitos futuramente. Se você souber que qualquer denúncia sequer será lida, você acabará com a instituição do impeachment, que é a única forma que um eleitor tem para ser ouvido nessas situações — salienta Fabris.
A discussão sobre a admissibilidade do processo de cassação de Marisol teve a participação de todos os vereadores e, por unanimidade de votos, a denúncia foi arquivada.
