A prestação de contas do primeiro quadrimestre da saúde de Caxias do Sul ocorreu na tarde desta quarta-feira (17/7) organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Olmir Cadore (PSDB). Na sessão, sete parlamentares estavam presentes e, após a apresentação dos números, houve alguns questionamentos, como atendimentos na Farmácia do CES, UPA Central e falta de verbas do Governo Estadual.
A prestação de contas iniciou-se com a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, apresentando alguns dados como:
- Entre verbas municipais, estaduais e federais, foram disponibilizados R$ 271.512.407 nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024 mas, segundo a secretária, só foram utilizados R$ 248.448.192 nesse período.
- De todas as despesas da saúde de Caxias do Sul, 54% foram do Executivo Municipal (R$ 133.411 milhões), 5% do Governo Estadual (R$ 13.494 milhões) e 41% do Governo Federal (R$ 101.542 milhões), sendo que o orçamento deste setor público é tripartite.
- Dos R$ 248 milhões, os maiores gastos foram 36,68% com pessoal, 31,47% em serviços (consultas, clínicas e laboratórios) e 18,48% em subvenção (hospitais);
- Dos hospitais, o que mais recebeu valores foi o Hospital Pompéia, com R$ 20.197.322,17, seguido do Hospital Geral com R$ 17.058.855,23.
Após a apresentação dos dados, os vereadores iniciaram os questionamentos.
1. Hospital Pompéia e recursos do Teto Mac
O vereador Rafael Bueno (PDT) trouxe que o Hospital Pompéia alega que a prefeitura não está repassando os recursos federais do Teto MAC (R$ 13.051.568,17 anuais, quantia dividida mensalmente), pois entende que o valor é para pagamento das cirurgias extras de Traumato-Ortopedia (cerca de 950 a mais), porém a secretária salienta que, pela descrição do recurso, o montante seria usado para ampliação dos serviços. Com isso, o vereador solicitou ao presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que convocasse uma reunião entre a administração do Hospital Pompéia, Secretaria de Saúde, vereadores e deputados para esclarecer o assunto.
2. Farmácia do CES e reclamações da população sobre a prestação de serviço
Segundo Daniela, é uma questão de falta funcionários devido uma legislação municipal.
— Temos um aumento expressivo nos atendimentos. No entanto, por uma legislação municipal, só podemos convocar novos funcionários quando há vagas. No momento, temos diversos servidores que estão afastados há anos por questões de saúde e assim, fazendo com que os guichês fiquem vazios. Nesse momento, estamos fazendo uma readequação funcional direcionando outros funcionários de acordo com a necessidade — destaca a secretária.
3. UPA Central
O vereador Maurício Scalco (PL) perguntou sobre a habilitação da UPA Central. Daniele respondeu que o processo está pendente de questões burocráticas.
— Está parado no Governo Federal. Na verdade, houve um erro estratégico do governo municipal da época (se refere a 2019, no mandato de Daniel Guerra) que abriu o espaço sem PPCI (Plano de prevenção e proteção de combate a incêndio) e outros documentos. Agora já enviamos todas os papéis, mas o processo acabou parado por indisponibilidade orçamentária devido à pandemia. Em maio deste ano, técnicos vieram visitar o espaço e pediram algumas adequações, fáceis de resolver, e acreditamos que após esse processo, vamos ter sucesso nessa habilitação — revelou Daniela.
4. Leitos do Hospital Geral
Em entrevista à reportagem, a secretária contou que os novos 40 leitos do HG podem estar disponíveis no início de agosto deste ano.
— Foi republicada a portaria que vai garantir a integralidade do custeio dos leitos por seis meses e a recebemos alguns dias atrás. Neste momento, a UCS (responsável pela administração do HG), vai se reunir para aprovar a celebração de um convênio que viabilize a abertura efetiva desses leitos. Com isso, é para que estejam disponíveis no início de agosto, de forma gradativa — comenta Daniela Meneguzzi.
5. Falta de verbas do governo estadual
Algo que foi muito criticado pelos vereadores foi a falta de recursos enviados pelo governo estadual. Bueno e Adriano Bressan (PRD) foram parlamentares que criticaram a forma com que o prefeito Adiló Dinomenico (PSDB) trata a situação.
Na opinião de Bueno, o prefeito deve chamar a atenção do governador Eduardo Leite para Caxias do Sul, tentando trazer mais verbas para o município. Bressan disse que o governo do RS precisa assumir a responsabilidade da demanda que a cidade, que recebe pacientes dos 48 municípios que atende.
