Desde o início da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul, Caxias do Sul já recebeu R$ 980 mil do governo federal. A maior parte (R$ 500 mil) é referente a uma portaria de ajuda emergencial aos municípios atingidos, liberada pela União para compra de mantimentos às pessoas atingidas. Outros R$ 400 mil foram obtidos a partir do primeiro e único plano de trabalho cadastrado até agora junto à Defesa Civil federal, e o restante (R$ 80 mil), foi destinado à Fundação de Assistência Social por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O governo federal abriu o sistema S2iD para cadastro de demandas pelas prefeituras de cidades atingidas pela chuva no dia 6 de maio, após uma reunião com os prefeitos destes municípios. Até ontem, cerca 340 planos de trabalho foram aprovados, com R$ 254 milhões já autorizados para ações de resposta e restabelecimento nos municípios afetados pelas fortes enchentes.
Este é um tema que está gerando desentendimentos e cobranças de vereadores, especialmente da bancada do PT, que têm maior proximidade com ministros e secretarias federais em função do partido, assim como ocorre com a deputada federal Denise Pessôa (PT), que tem feito o "meio de campo" entre prefeitura e governo federal. Na sessão desta quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores, o vereador Rafael Bueno (PDT) puxou o assunto, fazendo cobranças à falta de projetos protocolados, e foi corroborado pelos petistas Lucas Caregnato e Rose Frigeri.
Enquanto a oposição de esquerda cobra a falta de projetos e planos de trabalho, a prefeitura garante que está trabalhando para cadastrar demandas e solicitar recursos aos governos federal e também estadual.
— O pessoal já lançou projetos na área social, na área da saúde. Agricultura, se não lançou, está lançando hoje (quarta) o levantamento preliminar da Emater, que somava R$ 80 milhões até sexta-feira passada, mas isso aí vai praticamente dobrar. E por parte da Secretaria de Obras, a gente vem lançando à medida que a gente vai fazendo o levantamento, por orientação deles mesmo, para não esperar. Já tem bastante coisa sendo cadastrada e essa semana eu acredito que o volume será bem maior — explica o prefeito Adiló Didomenico.
A deputada Denise, entretanto, garante que só havia um plano de trabalho cadastrado pela prefeitura junto à Defesa Civil nacional até esta quarta. A demanda solicitava R$ 400 mil para abastecer as máquinas que trabalham na desobstrução de estradas do interior.
— O governo federal está com o recurso para disponibilizar, já falei várias vezes à prefeitura que não precisa apresentar um plano completo, dá para apresentar por partes. Se ficarmos esperando para fazer tudo, vai demorar muito. Ninguém estava preparado para a situação, é muita demanda, muitas estradas, às vezes o pessoal não sabe o que atender primeiro, então, ainda está um pouco confuso o ambiente — relata a deputada.
Reunião com vereadores
À tarde, uma reunião do prefeito Adiló Didomenico com os parlamentares — assim como tem ocorrido semanalmente desde o início da calamidade — serviu para o governo municipal expor o trabalho que vem sendo feito na recuperação de estradas do interior e um panorama geral das dificuldades encontradas pelo município.
Em uma reunião que durou mais de duas horas, o prefeito Adiló esclareceu aos vereadores presentes que algumas obras em estradas do interior ainda não são possíveis de serem realizadas devido às condições do solo ainda encharcado. De acordo com o mandatário, caso fossem colocadas máquinas em determinadas regiões, haveria risco não só para o equipamento, como principalmente aos operadores.
A questão dos projetos também foi indagada pelos vereadores, que ouviram do prefeito a explicação de que há apoio da Defesa Civil de Brasília aqui em Caxias. Isso, de acordo com Adiló, torna o lançamento das demandas um pouco mais lentas, mas que facilita na conferência da demanda:
— O lançamento é um pouquinho mais lento, porque todo lançamento é verificado, conferido e validado por eles. Ou seja, não vai mais precisar, lá em Brasília, fazer essa conferência longe do cenário. Aqui, se eles têm alguma dúvida, eles vão ao local para entender o tipo de prejuízo, de desastre que aconteceu. Não é uma morosidade nossa, é uma estratégia com apoio, o que é muito positivo — avalia.
O que disseram
- Maurício Scalco (PL): "A ideia foi mostrar alguns pontos críticos, como Vila Cristina e Galópolis, e relatar que vai demorar um tempo até arrumarem as estradas do interior."
- Rafael Bueno (PDT): "Foi momento de maior alegria que saber que o dinheiro (R$ 40 milhões) daquele projeto que autorizamos para a prefeitura das 66 ruas será usado para recuperação dos trechos do interior e da cidade que foram destruídos. Pedi para o prefeito os projetos protocolados ao governo federal e ficaram de enviar."
- Rose Frigeri (PT): "Aqueles R$ 500 mil iniciais do governo federal eram para questões de emergência mesmo. É um valor pequeno, que até alguns vereadores da base acharam um absurdo, só que as pessoas têm que saber que se o município não apresentar os planos de ação, planos de trabalho, o governo federal não vai entrar (com recursos)."
- Tatiane Frizzo (PSDB): "A pauta da reunião, que era a respeito da assistência social, fluxos e benefícios, acabou tendo um espaço pequeno para informações, já que grande parte do início da reunião foi ocupada pelos vereadores para questionamentos e sugestões."