A construção de quatro tanques de contenção, conhecidos como piscinões, em Caxias do Sul foi autorizada pelo Ministério das Cidades, em portaria publicada nesta terça-feira (7). Desde janeiro, a prefeitura aguardava o aval do governo federal para que pudesse encaminhar a contratação dessas obras. Agora, o município vai solicitar financiamento, e então poderá encaminhar o processo licitatório.
Os reservatórios acumulam água da chuva coletada por bueiros e controlam a liberação para o restante da rede. Sem receber grandes volumes de forma simultânea, os canais da cidade conseguem escoar a chuva com menor possibilidade de transbordamento (veja infográfico abaixo).
Em abril, o prefeito Adiló Didomenico foi à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, e cobrou celeridade para liberar financiamento que a prefeitura obteve com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) há oito meses. O contrato assinado com o banco é de R$ 23,74 milhões, e haverá ainda mais R$ 1,25 milhão de contrapartida da prefeitura para a construção dos tanques e de redes de drenagem pluvial.
Segundo a prefeitura, a partir de agora, o município vai solicitar autorização à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a contratação da operação de crédito. Assim que este financiamento for assinado, com previsão de que ocorra em até 30 dias, o edital de licitação para a construção poderá ser publicado.
Após cerca de 450 milímetros (mm) de chuva somente no mês de maio em Caxias do Sul (sendo que a média história para todo o mês é de 150mm), a prefeitura comemora a eficácia dos piscinões dos bairros Fátima Baixo, São José, Pôr do Sol e Pio X para evitar alagamentos na área central da cidade.
— Vamos acelerar os processos internos até podermos abrir a licitação dos quatro novos piscinões: um no bairro De Lazzer, um atrás da UCS e outros dois no bairro Nossa Senhora das Graças, para reter a água que desce para Galópolis, entre outras canalizações pluviais importantes. Uma notícia alentadora mesmo em meia a esta tragédia que nos abateu nos últimos dias — celebrou, de forma contida, o prefeito Adiló.
Quatro novos piscinões
O projeto, que está inscrito no programa Avançar Cidades - Saneamento, do governo federal, prevê a construção de:
- Reservatório de detenção de águas pluviais Villa Brazil, situado na Rua Rogério Armando Issler, no bairro Nossa Senhora das Graças (reservatório é duplo, ou seja, com dois piscinões)
- Reservatório de detenção de águas pluviais De Lazzer, situado na Rua Presidente João Goulart, no bairro De Lazzer
- Reservatório de detenção de águas pluviais UCS, no Travessão Solferino, bairro Petrópolis
- Canalização pluvial na Rua Eugênio Nicoletti e outras nos bairros São Caetano e Esplanada
- Canalização pluvial na Rua dos Lírios e em outras vias no bairro Charqueadas
- Contratação de estudo para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município
