Passada a semana de chuva mais intensa, a atenção se volta para a limpeza e a reconstrução de regiões afetadas por deslizamentos de encostas na Serra Gaúcha, à medida que os resgates vão sendo concluídos. Além das casas de centenas de famílias que tiveram que deixar tudo para trás, as rodovias estaduais e federais — rotas importantes para chegada e saída de cargas com abastecimento e suprimentos, além da própria ligação de uma região com outra — foram severamente impactadas.
Entre as vias de competência federal, a BR-116, em Galópolis, na cidade de Caxias, e a BR-470, entre Veranópolis e Bento Gonçalves, são as mais danificadas, e vão exigir obras emergenciais com alto custo e complexidade. São importantes ligações das produções industriais e agroindustriais da Serra com as regiões metropolitana, norte e oeste.
Em manifestações públicas, prefeitos e o governador Eduardo Leite exigiram ao governo federal que a burocracia não atrapalhe o processo de reconstrução do Estado, e o presidente Lula fez a promessa:
— Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste Estado — afirmou no domingo (5), durante segunda visita ao Rio Grande do Sul.
Na tentativa de agilizar o atendimento às demandas, ministros do governo federal se reuniram de forma virtual com prefeitos das cidades em situação de calamidade na noite de domingo. O encontro foi técnico, para explicar aos mandatários como cadastrar demandas no sistema da Defesa Civil. Segundo a chefe de gabinete da prefeitura de Caxias, Grégora dos Passos, a União dividiu as demandas em três categorias: resgate, limpeza e reconstrução. As fases também foram apontadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã de segunda-feira (6):
— Onde o desastre é em maior proporção, exige mais tempo para corrigir. Vamos esclarecer totalmente o cronograma do reestabelecimento emergencial primeiro e depois da reconstrução. Primeiro, estamos focados no salvamento das pessoas. Depois, nós vamos fazer a limpeza e o reestabelecimento daquelas áreas onde o dano foi menor. E depois disso, nós vamos iniciar a reconstrução mais profunda. Nós teremos muitas obras, cada uma com um nível de complexidade. Vamos, nos próximos dias, estabelecer um cronograma, falar qual é a dificuldade de cada uma (obra) e jogar um jogo aberto para que a gente possa enfrentar conjuntamente — antecipou o ministro.
Caxias trabalha no levantamento de demandas
Após a reunião entre governos federal e municipais, da qual o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, participou, a chefe de gabinete enfatizou que o município já cadastrou um primeiro plano de trabalho, com foco, neste momento, no resgate de vítimas e famílias isoladas e na limpeza de áreas da cidade.
— Ministros deram as primeiras orientações, são três pontos que vão ser abordados e cada cidade está em um momento diferente. A partir da homologação do estado de calamidade pública, já feita pelo governo federal, as equipes municipais já podem protocolar os planos de trabalho, que pode ser acrescido e alterado tantas e quantas vezes precisar. Já nos reunimos hoje (ontem) pela manhã com as secretarias responsáveis e fizemos o primeiro protocolo, que está neste momento, em Caxias, entre o resgate e limpeza — explicou a chefe de gabinete.
Em relação às demandas em rodovias, Grégora explica que as equipes técnicas da prefeitura estão analisando o cenário para apontar as medidas mais urgentes e quais são as estradas em que o trabalho será mais rápido. Para definir prioridade no atendimento das reconstruções necessárias, a chefe de gabinete afirma que passará por decisão do governo federal.
— Governo faz de acordo com as demandas e prioridades. Nossa região tem peculiaridade, temos necessidade de enviar produção para a Ceasa em Porto Alegre. Conseguir agilidade passa por articulação, que o prefeito já está fazendo, pedindo investimento para as rodovias da Serra. Temos produção muito grande, precisamos o mais rápido possível. A (falta de acessos pela) BR-116 impacta internamente no município. Mas nossa prioridade emergente é nos acessos internos do município — explica Grégora.
Governo federal agiliza liberação de recursos
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Renan Filho, que acompanha outras lideranças do governo federal em escritório montado em Porto Alegre, anunciou que há duas fontes bilionárias de recursos para a reconstrução da infraestrutura do Estado: além do orçamento atual do governo federal, que já prevê R$ 1,7 bilhão para obras em estradas e rodovias federais, o ministro garantiu mais R$ 1 bilhão extraordinários para o mesmo fim.
— Não falta nada de recursos neste momento. O ministério já tem orçamento. Já tem R$ 1,7 bilhão. Enquanto o governo não libera esses recursos (R$ 1 bilhão extra), nós vamos usando nosso orçamento. Quando liberar, a gente faz a compensação orçamentária. E já estamos trabalhando — prometeu Renan Filho.
A segunda-feira foi de articulações do governo federal para liberação de recursos emergenciais para atender o Estado. Foi autorizada, junto ao Congresso, a liberação de R$ 534 milhões em emendas individuais dos parlamentares gaúchos. Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria da Comunicação, cerca de R$ 690 milhões foram liberados para a área da saúde, sendo que R$ 80 milhões foram emendas de bancada autorizadas.
No final da tarde, o presidente Lula enviou um projeto legislativo ao Congresso decretando calamidade pública no Rio Grande do Sul. Este é o primeiro passo para acelerar o repasse de verbas para o Estado. Neste decreto, a União fica autorizada a não computar, para fins de metas fiscais, as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade. Ainda será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberação dos recursos.
O que disse o ministro Renan, à Gaúcha
Celeridade das obras
"Quando uma estrada é levada por um deslizamento de barreira, e aquele deslizamento de barreira leva toda a pista em, às vezes, uma centena de metros, isso exige fazer um novo projeto, aprovar aquele projeto e depois construir a própria pista. Não é somente mandar a máquina para lá e fazer o asfalto. Por isso é que é complexo. Temos sentado com o Estado do Rio Grande do Sul para definir onde cada um trabalha para interligar o Estado o mais rápido possível. Reestabelecer o funcionamento. Tem regiões que as rodovias (federais e estaduais) são redundantes, elas concorrem em acesso à mesma região. Então, se um (governo federal ou estadual) reestabelecer uma (rodovia), o outro pode reestabelecer numa outra região, enquanto depois volta para reestabelecer aquela (mais demorada ou complexa)."
Reconstrução da BR-116 em Galópolis
"Onde o desastre é em maior proporção, exige mais tempo para corrigir. Vamos fazer uma força-tarefa para verificar quais são os melhores caminhos, esclarecer totalmente o cronograma do reestabelecimento emergencial primeiro e depois da reconstrução. Nós dividimos em etapas. Primeiro, estamos focados no salvamento das pessoas. Ainda estamos na fase do salvamento. Depois, nós vamos fazer a limpeza e o reestabelecimento daquelas áreas onde o dano foi menor. E depois disso, nós vamos iniciar a reconstrução mais profunda. Teremos muitas obras, cada uma com um nível de complexidade. E o que nós vamos fazer é estabelecer um cronograma, falar qual é a dificuldade de cada uma e jogar um jogo aberto para que a gente possa enfrentar conjuntamente."
Restabelecimento de acessos na região metropolitana
"Eu espero até o dia 12 restabelecer esses caminhos emergenciais. Estamos focados em liberar a saída para o norte e para o sul da cidade de Porto Alegre para a região central. Então são, sobretudo, a BR-116 para o norte e para o sul e a BR-290. Com isso, a gente já vai criar um caminho que as pessoas podem chegar ou sair de Porto Alegre, e também todos os insumos. Nós vamos elevar o nível da pista para permitir que apenas veículos de abastecimento e de assistência passem nesse prazo. Depois disso, a gente só pode pensar numa liberação mais ampla quando as águas do Guaíba baixarem."
