Foi adiada a votação do projeto de lei, de autoria da prefeitura de Caxias, que autoriza o município a contratar um empréstimo de R$ 40 milhões para realizar obras em 66 ruas da cidade (veja lista completa por bairros abaixo). Em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores, Renato de Oliveira (PCdoB) pediu vistas ao projeto por três dias, que foi aprovado por unanimidade. Ele deve retomar à pauta do Legislativo na próxima semana.
Justificando o pedido de vistas, o vereador Renato argumentou que não é contra obras de melhorias em ruas, mas que é preciso conhecer a situação real das vias propostas antes de aprovar o projeto. Ele usou como exemplo o trecho previsto no projeto de recapagem da Avenida Doutor Mário Lopes, sugerindo que há um trecho de fora da proposta na mesma avenida que está "em situação crítica".
A proposta da prefeitura é para realizar obras de recuperação da pavimentação, com fresagem (remoção de camada asfáltica) e capeamento, em ruas que sofreram intervenção para execução de serviços. Foram três critérios principais utilizados pela prefeitura para definir as vias que seriam contempladas com as melhorias: a condição das vias, com levantamento técnico para identificar aquelas ruas, avenidas e estradas prioritárias; vias que recebem grande volume de tráfego, importantes para a mobilidade e conexão urbana; e vias que promovem conectividade, utilizadas para acesso a áreas industriais, comerciais, serviços públicos e centros residenciais.
A seleção foi feita por equipe técnica da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, considerando também questões relacionadas a protocolos anteriores, solicitações ao Alô, Caxias e indicações já feitas à prefeitura. A exposição de motivos do projeto informa que o prazo de carência da linha de financiamento é de 12 meses, ou seja, o financiamento só começará a ser pago em 2025. O prazo de amortização, para o pagamento parcelado, é de 108 meses, ou nove anos, com juros de 0,76% ao mês.
O projeto de lei teria entrado em primeira discussão na Câmara na sessão de quinta-feira passada (7), mas foi adiada após o vereador Maurício Scalco (PL) protocolar emenda modificativa, exigindo que a nova redação da lei proposta tivesse que ser revisada pelas comissões da Câmara, e assim atrasando a apreciação do projeto em plenário. A medida foi encaminhada ao Legislativo em regime de urgência, devido à "importância das obras pretendidas, atendendo às necessidades da comunidade e promovendo um ambiente urbano mais seguro, eficiente e conectado", segundo explicou o Executivo na redação do projeto.
As ruas contempladas
- Santa Lúcia (10 ruas): Edmundo Pezzi, João Leonardelli, João Prataviera, José Comerlato, Mário Donato Rossi, Nayr Leonzio Covolan, Quintino Biazus, Ruy Christino Ramos, Unibaldo José Hollas e Victor Sanvitto.
- Marechal Floriano (3): Carlos Bianchini, Professor Marcos Martini e Luiz Covolan.
- Centenário (1): Avenida Doutor Mário Lopes.
- Fátima (2): Doutor Luigi Gallicchio e trecho da Perimetral Norte (Humberto de Campos até Moreira César).
- Interlagos (3): Nestor Carlos Fedrizzi e dois trechos da Perimetral Norte (Desembargador José Bernardo de Medeiros até Humberto de Campos, e Cândido João Calcagnotto até Atílio Andreazza).
- São José (4): Moreira César, trecho da Perimetral Norte, Pio XII e Professor Luiz Fachin.
- Bela Vista (3): Avenida França, Dionísio Lorandi e José Tovazzi.
- Cruzeiro (5): Avenida Padre Raul Accorsi, Luiz Michielon, Mariano Mazzochi, Rodrigues Alves e Travessão Solferino.
- Bom Pastor (1): Irmã Geni.
- Esplanada (3): Ivan Antônio Cercato, Júlio Calegari e Walter Carlos Affonso.
- Kayser (5): Antônio Gattermann, Avenida Bom Pastor, Ernesto Casara, trecho da Perimetral Sul (Avenida São Leopoldo até Antônio Darci Campagnolo) e Travessa São Marcos.
- Salgado Filho (1): Flávio Francisco Bellini.
- Desvio Rizzo (4): Avenida Benjamin Custódio de Oliveira, Cristiano Ramos de Oliveira, João Lain e Thereza Dalcanali Zugno.
- Forqueta (1): Avenida Luiz Franciosi Sério.
- Ana Rech (1): Avenida Rio Branco.
- Parque Oásis (1): Bortolo Zanrosso.
- São Ciro (1): Avenida Senador Alberto Pasqualini.
- Planalto (1): Alberto Roese.
- Jardim das Hortências (3): Renato Masiero, Sirlei da Silva e Zeferino Freitas.
- Petrópolis (1): Quintino Bocaiúva.
- Pedancino (1): Estrada Bento Osvaldo Trisch (toda extensão).
- Centro (4): Ernesto Alves, Garibaldi, Treze de Maio e Vinte de Setembro.
- Exposição (2): Dom José Baréa e Tronca.
- Medianeira (1): Do Rosário.
- São Pelegrino (2): Feijó Júnior e La Salle.
- Jardim América (1): Humberto de Campos.
- Pio X (1): Avenida Rossetti (Pio XII até Moreira César).
* A recuperação ocorrerá em trechos deteriorados, e não em toda extensão das vias.
