A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou a abertura de processo de cassação contra o vereador Volnei Desian, mais conhecido por Volnei da Saúde (Progressistas). A denúncia, protocolada na última segunda-feira (15) na Casa, acusa o parlamentar de abuso de vulnerável. O caso teria acontecido em 2019. Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (18), a abertura do processo para investigar Volnei foi aprovada por unanimidade entre os nove parlamentares.
Em nota assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Cícero Altreiter (MDB), a Câmara de Gramado informou que não irá divulgar detalhes da denúncia recebida, "como envolve procedimento criminal em andamento e tratando-se de denúncia envolvendo um suposto crime de abuso de vulnerável". Segundo o texto, o sigilo é mantido "para preservar a privacidade das partes, conforme prevê o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente".
Em nota publicada nas redes sociais na última terça-feira (16), o vereador Volnei afirma que já prestou esclarecimentos à polícia. Ele chamou a denúncia de "falácia acusatória num jogo de interesses escuso e sujo". Volnei também diz que a acusação "não tem fundamento, nem coerência" (confira a nota completa no final desta reportagem).
Em manifestação na sessão extraordinária, Volnei afirmou que irá provar sua inocência, e para isso inclusive pediu para os colegas da bancada Progressista, mesmo partido dele, que aprovassem a abertura do processo:
— Votem a favor da abertura desse processo, até porque eu não tenho nada para esconder da nossa comunidade. Quem me conhece sabe perfeitamente da minha índole, e de uma tremenda armação que estão tentando fazer com a minha pessoa. Alguém tem alguma dúvida de que isso foi uma armação para jogar meu nome no lixo? E assim conseguiram. Tenho certeza que vou provar aqui na Câmara e no Judiciário a minha inocência, tenho como fazer isso. Estou aqui de cabeça erguida.
Segundo vereador mais votado nas eleições de 2020, com 1.304 votos, Volnei atuou como subsecretário da Saúde no Executivo de Gramado desde o início da gestão atual, do prefeito Nestor Tissot (PP), em 2021. Ele retornou à Câmara em agosto de 2023.
Cinco dias para ser notificado
Os processos de cassação de prefeitos ou vereadores, em todo o Brasil, são definidos pelo Decreto-Lei 201/1967. Com a abertura de processo de cassação do vereador Volnei, os parlamentares têm até 90 dias para concluir os trâmites. A comissão processante, que irá comandar o processo no Legislativo, ainda não foi confirmada. Segundo a assessoria da Câmara de Gramado, os vereadores devem reunir-se novamente na manhã desta sexta-feira (19) e confirmar a composição do grupo.
Passo a passo do processo
- A comissão processante tem cinco dias a partir desta quinta-feira (18) para notificar Volnei, com cópia da denúncia e documentos.
- Após ser notificado, o vereador tem o prazo de 10 dias para a apresentação de defesa prévia, por escrito.
- Após a apresentação da defesa prévia, a comissão processante emite parecer prévio no prazo de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.
- Em caso de arquivamento, o parecer será submetido ao plenário, que poderá confirmá-lo ou rejeitá-lo.
- Em caso de prosseguimento, o presidente da comissão processante dá início à etapa de instrução e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários.
- Encerrada a fase de instrução, Volnei terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa por escrito.
- Depois da apresentação das razões escritas, a comissão processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Cícero Altreiter (MDB), a convocação de sessão para julgamento.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Volnei ou o seu procurador têm o prazo máximo de 2 horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia. Volnei é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Altreiter determinará o arquivamento do processo. Em qualquer caso, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
Nota do vereador
"Nota à população gramadense
O vereador Volnei da Saúde vem a público se manifestar sobre informação a seu respeito que tem circulado em redes sociais, a respeito de um suposto processo de quebra de decoro parlamentar que teria sido protocolado na data de ontem.
1. O vereador Volnei da Saúde não tem conhecimento do teor da referida denúncia e irá se manifestar, em sendo o caso, no momento oportuno.
2. Esclarecimentos já foram prestados para a autoridade policial, sendo que o vereador desde o princípio colabora com as investigações e é o maior interessado em ver a história devidamente esclarecida.
3. É com surpresa que vê informações parciais e distorcidas circulando na comunidade, ainda mais referindo documentos confidenciais de investigação que nem sequer chegou ao fim. Qual o interesse político por trás de tal sensacionalismo?
4. Antes de se fazerem juízos precipitados – comuns na era das redes sociais – é prudente que se aguarde o devido andamento do processo, ainda mais em vista da gravidade da acusação. Uma reputação de décadas de trabalho comunitário não será destruída com uma falácia acusatória num jogo de interesses escuso e sujo.
5. O vereador Volnei da Saúde seguirá com sua atuação em prol da sociedade gramadense, exercendo seu mandato e, para além dessa nota, não irá tratar do assunto publicamente, mas apenas pelos meios jurídicos cabíveis.
Por fim, cabe esclarecer que a acusação não tem fundamento, nem coerência, sendo que todos aqueles que conhecem o vereador Volnei da Saúde sabem de sua índole e caráter, bem como do tanto que já ajudou e trabalhou pela comunidade gramadense."
