Em prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 da Secretaria da Saúde (SMS), a chefe da pasta, Daniele Meneguzzi, explicou que houve aumento de gastos em relação aos primeiros quatro meses do ano em função do número maior de atendimentos médicos entre um período e outro. Além disso, foram atendidos cerca de 996 mil pacientes até agora, 23 mil a mais do que o previsto para todo o ano. A exposição dos dados ocorreu na Câmara de Vereadores, em audiência da Comissão de Saúde, que é presidida por Olmir Cadore (PSDB), na tarde desta quinta-feira (26).
Segundo o diretor financeiro da SMS, Milton Balbinot, 25,22% da receita municipal foi aplicado em Saúde entre maio e agosto, o que representa cerca de R$ 236 milhões. O total das receitas municipais no período, provenientes de impostos (e que são levadas em conta para o cálculo da aplicação em serviços de saúde) foi de R$ 938 milhões. Na comparação com o mesmo período no ano passado, as despesas com ações e serviços públicos de saúde totalizaram R$ 207 milhões, ou seja, houve um aumento de 14,2%.
A maior parte do recurso usado na área da saúde durante o segundo quadrimestre foi destinado a gastos com pessoal: são cerca de R$ 87 milhões, o que representa 39% do total. Serviços (R$ 52,9 milhões, 23,82%) e subvenção, que é a transferência de recursos para atender entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (R$ 49,8 milhões, 22,44%) aparecem na sequência.
Toda essa aplicação de recursos, de acordo com a secretária da Saúde, ocorre em função do aumento no número de atendimentos médicos entre o primeiro e o segundo quadrimestre. O cálculo leva em conta os atendimentos:
- de urgência móvel e de apoio, e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte;
- no Centro Especializado em Saúde;
- em serviços especializados e de infectologia;
- de análise clínica, diagnóstico de imagem e patologia na Central de Exames Complementares.
Somando todos estes serviços, somente entre maio e agosto deste ano, foram 503.401 pacientes atendidos. No primeiro quadrimestre, entre janeiro e abril, foram 493.142, totalizando 996.543 pessoas até agora. O dado chama a atenção porque a meta técnica estabelecida pela SMS para todo o ano de 2023 era de 973.124 atendimentos, número que foi alcançado em menos de oito meses. Segundo Daniele Meneguzzi, esses números não levam em conta os exames agendados e não realizados por falta do paciente.
Numa avaliação do cenário da área, a secretária da saúde afirma que os atendimentos em saúde mental são "assustadores". Para todo 2023, a meta da pasta era realizar 22 mil atendimentos ambulatoriais e 1,3 mil internações hospitalares de pacientes com problemas como depressão, por exemplo. Nos primeiros oito meses, entretanto, foram 21.385 pessoas atendidas de forma clínica e 2.344 internadas em hospitais.
- Atendimento em saúde mental tem nos assustado, o volume de atendimentos é assustador. O aumento dos problemas com saúde mental é um problema mundial, e é algo para o qual nossa rede ainda não está estruturada - avaliou Daniele.
Licitação para gestão das UPAs "em breve"
Os parlamentares que acompanharam a audiência aproveitaram para questionar a secretária Daniele a respeito de demandas na área da saúde. Renato Oliveira (PCdoB) e Estela Balardin (PT) buscaram esclarecimentos sobre o andamento de obras e a solução de problemas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como a Caminho do Meio, Fátima Alto e Serrano. Já Alberto Meneguzzi (PSB) abordou pautas como o Consultório na Rua, e aproveitou para atualizar a situação dos contratos com as gestoras das UPAs, que encerram no final do ano.
- Nos próximos dias, deve abrir o edital para credenciamento das interessadas. Já estamos encaminhando os processos licitatórios, porque estamos em novembro. E também estamos encaminhando a renovação com as duas entidades (InSaúde na UPA Central, e Fundação Universidade Caxias do Sul, a Fucs, na UPA Zona Norte) como forma de precaução, caso não dê tempo da licitação ocorrer até o final do ano, para evitar a interrupção dos serviços. Contratos vão prever cláusulas bem pontuais e específicas nesse sentido - antecipou a secretária.
Atenção primária e Teto MAC
O vereador Rafael Bueno (PDT) questionou a secretária a respeito da destinação de recursos federais e estaduais na Saúde. Durante a prestação de contas, o diretor financeiro da SMS mostrou que 80% dos valores recebidos pela prefeitura pelo Estado e pela União são destinados aos atendimentos de alta e média complexidade, o chamado Teto MAC, enquanto cerca de 14% é destinado à atenção primária. Segundo Daniele, está é uma herança que o município tem desde quando optou por tornar-se gestor pleno da saúde.
- Isso trouxe para Caxias uma responsabilidade que o recurso financeiro do governo federal não acompanhou. À época, (o Teto MAC) era suficiente. Nos vemos numa sinuca de escolher a prioridade, e ela é sempre pela gravidade, aí não investimos tanto quanto gostaríamos ou deveríamos na atenção primária. Agora, há uma disposição por parte do Ministério da Saúde em fortalecer a atenção primária e a saúde mental. No ano passado, foram R$ 34 milhões usados do município para cobrir o Teto MAC. Recebendo do governo federal efetivamente aquilo que eu produzo, conseguiríamos ter todo esse recurso disponível para investir na Saúde do município - afirmou a secretária.
Ainda a respeito da defasagem de recursos recebidos por Caxias do Sul para custeio da Saúde, o vereador Olmir Cadore (PSDB) cobrou de forma contundente a secretária para que organize a reunião entre os 48 municípios que têm o sistema caxiense como referência. Para Cadore, esta é uma atribuição da secretária, que entende que deve ser buscado "pelo menos um início de negociação"
- Precisamos buscar um caminho, sabemos quanto (recurso) por habitante precisamos e quanto cada município consome. É uma construção jurídica e política - finalizou.
