São poucas as pautas que devem ser tema de polêmicas na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul durante os cinco meses restantes de 2023, em um semestre que deve ser marcado por entregas de projetos da prefeitura e resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a saúde pública do município. Mesmo assim, em meio disso, o Legislativo terá que se debruçar em assuntos controversos – como o Plano de Mobilidade Urbana e as parcerias público-privadas (PPPs) –, cujos debates podem ficar ofuscados pelo embate político visando às eleições de 2024, que já é percebido entre os vereadores.
Ao contrário da Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) ou da Câmara de Porto Alegre, a Câmara caxiense não faz recesso, e por isso o “semestre legislativo” segue o calendário, com início em julho, e não em agosto, como ocorre em outras casas legislativas. E o principal assunto, que deve nortear a Câmara pelos próximos meses é a CPI da Saúde, instalada oficialmente desde 4 de julho. Os trabalhos da comissão ainda estão em fase inicial, com apenas três reuniões oficiais realizadas até agora e alguns pedidos de documentos, mas a tendência é de que, a partir do recebimentos dos materiais e de depoimentos de eventuais testemunhas, a CPI ganhe certa agilidade.
O vereador da oposição Lucas Caregnato (PT) não tem conhecimento de pautas “muito diferentes” do que esteja sendo tratado pelos parlamentares no momento. Para Caregnato, um dos assuntos que pode surgir são as PPPs, mas, no momento, a Câmara esteve analisando pautas menores, como a compra de um imóvel para o Procon, que recentemente foi tema de debate no plenário.
– O tema da Maesa acabou tendo bastante evidência no primeiro semestre. Agora tem o tema da CPI (da Saúde), que está tomando muito tempo dos integrantes, e quem acompanha tem muitos documentos a analisar, mas não ouvi mais nada (em relação a projetos do governo), além de coisas menores, como a história do Procon – destacou o petista.
Mercado público e plano de mobilidade
No plenário, os dois temas de maior relevância e discussão entre os vereadores deverão ser o Plano de Mobilidade Urbana (que deve ser enviado para a Câmara entre outubro e novembro), as PPPs e a eleição da Mesa Diretora para 2024. No dia 26 de julho, secretários da prefeitura fizeram uma apresentação das mudanças no projeto de ocupação da Maesa, que começará pela concessão do espaço destinado ao Mercado Público, e receberam diversas cobranças quanto à celeridade desse processo. Na avaliação do presidente da Casa, Zé Dambrós (PSB), essa concessão precisa sair ainda este ano.
– O Mercado Público tem que ser resolvido esse ano, é uma cobrança muito forte nossa. E, pelo menos, a Secretaria da Agricultura tem que se mudar para a Maesa, mais tardar até metade do ano que vem. A sociedade precisa verificar que a Maesa está andando. Já o Plano de Mobilidade Urbana foi prorrogado porque a equipe técnica verificou algumas melhorias. Precisamos de tempo para as audiências públicas, mas deverá com certeza, até o final do ano, estar aprovado e virar lei, até por ser um pedido do prefeito – enfatizou.
Nova mesa diretora
O presidente da Câmara também cobrou urgência na PPP da Educação Infantil, pois, segundo ele, o município comprou mais de 5 mil vagas e, mesmo assim, Caxias do Sul tem quase 3 mil crianças esperando por vagas. Outro tema da Casa será a eleição da Mesa Diretora, que acontece na última sessão ordinária do ano, marcada para 14 de dezembro. O acordo entre as bancadas, respeitado nos três anos da atual legislatura, indica que a vereadora Marisol Santos (PSDB) será a próxima presidente da Câmara.
– Foi respeitado sempre aquilo que as urnas nos deram. Ou seja, respeito à proporcionalidade. Primeiro (partido que presidiu) foi o PTB, depois o PT, este ano o PSB, e 2024 deverá ser o PSDB, essa é a lógica. Isso é respeito às urnas, às quatro maiores bancadas. Acredito que todos deverão manter a palavra e seguir aquilo que foi acordado – ressaltou Dambrós.
Prefeitura deve focar em entregas
Assim como o Legislativo, a prefeitura de Caxias começou o semestre junto com o calendário, no início de julho. Desde lá, a prefeitura já formalizou a concessão dos relógios digitais, a implantação do programa Agenda+UBS, o anúncio do Parque Rural e o início da reformulação do acesso no bairro Serrano, via BR-116.
São questões importantes que não são para o governo, mas para Caxias
LUCAS DIEL
Líder do governo na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Pela frente, a prefeitura espera finalizar a PPP da iluminação pública, com a assinatura de contrato, e o projeto de cercamento eletrônico, com a instalação das câmeras e a conclusão do Centro Integrado de Segurança Pública. Além disso, há grande expectativa na prefeitura para o início das obras do futuro aeroporto de Vila Oliva e seus acessos. O processo até que o empreendimento saia do papel depende de licenciamento de instalação, publicação de edital e processo licitatório. De acordo com o chefe da comunicação do Executivo, Márcio Serafini, se houver liberação da licença, há possibilidade de se concluir todo o processo ainda em 2023. Entretanto, a previsão para que o documento fique pronto não foi confirmada.
Para o líder do governo na Câmara, vereador Lucas Diel (PDT), o governo terá uma “série de demandas”, com uma agenda “mais propositiva”. Além disso, Diel espera que a disputa eleitoral, cada vez mais intensificada nos bastidores da política, não obstrua o caminho para a aprovação de medidas consideradas importantes pela prefeitura.
– São questões importantes que não são para o governo, mas para Caxias. A gente espera que consiga trazer um bom debate e a aprovação dessas matérias. A gente sabe que vão suscitar dúvidas, pedidos de vista, que fazem parte do processo político. Na Câmara, a gente nota uma antecipação do ano eleitoral, a gente já sente a questão dos pré-candidatos se colocando, e a gente vê um enfrentamento na Câmara. Assuntos mais tranquilos tomam uma proporção grande, a oposição cria uma polêmica maior, e acho que vão se intensificar, o que é natural – destacou Diel.
No radar dos vereadores
- CPI da Saúde: vereadores investigam a saúde pública de Caxias do Sul e os contratos do município com as empresas responsáveis pelas UPAs Central e Zona Norte.
- Mercado Público na Maesa: prefeitura mudou a proposta de ocupação para o complexo histórico, que agora ficará sob responsabilidade da Secretaria da Cultura e irá começar pelo Mercado Público, a partir de uma concessão comum do espaço.
- Plano de Mobilidade Urbana: prefeitura prorrogou prazo inicial de entrega da proposta, que traz estudos e modelagem de ações a serem adotadas no futuro para garantir as melhores soluções de mobilidade para a cidade. Projeto deve ser enviado à Câmara entre outubro e novembro.
- PPP da Educação Infantil: previsão da prefeitura com a parceria é construir até 32 escolas para atender a demanda reprimida de Educação Infantil, além de reformar outras três instituições.
Na pauta da prefeitura
- Iluminação pública: assinatura do contrato e início da modernização da iluminação.
- Cercamento eletrônico: instalação das câmeras e conclusão do Centro Integrado de Segurança Pública.
- Infraestrutura: abertura das ruas Marechal Floriano e Coronel Flores, e reformulação dos acessos aos bairros Serrano e Planalto via BR-116.
- Aeroporto da Serra Gaúcha: expectativa pelo começo das obras em Vila Oliva e dos acessos ao futuro aeroporto ainda este ano. Início depende de licença ambiental para instalação, edital e licitação.
