Passados pouco mais de cinco meses desde que assumiram os cargos na Câmara dos Deputados em Brasília, os deputados federais caxienses Denise Pessôa (PT) e Maurício Marcon (Podemos) somam mais de R$ 19 milhões em emendas indicadas para Caxias do Sul. Marcon apontou R$ 12,9 milhões, destinados à saúde pública e pavimentações no município, enquanto Denise apontou a destinação de R$ 4,8 milhões - de um total de R$ 6,5 milhões - para diferentes áreas de Caxias, como saúde, educação e infraestrutura. O restante, cerca de R$ 1,7 milhão, foi indicado para outros municípios gaúchos.
A origem dos recursos vem de R$ 3 bilhões reservados pelo governo federal ainda em fevereiro, em acordo com o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), para parlamentares novatos. Cada um tem direito a cerca de R$ 13 milhões, que deve ser destinado às bases eleitorais. Segundo a legislação, os novos deputados não teriam direito para direcionar recursos do orçamento de 2023, já que o orçamento foi elaborado no ano passado quando não haviam assumido o mandato. São recursos redistribuídos das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, que foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro passado.
Os recursos do deputado Marcon foram enviados por meio da portaria 769 do Ministério da Saúde, de 28 de junho de 2023, que habilita os Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da atenção especializada. Serão R$ 6,2 milhões enviados ao longo de seis meses para a saúde caxiense, ou seja, cerca de R$ 1 milhão por mês, entre julho e dezembro de 2023. A Secretaria de Saúde de Caxias confirmou que já recebeu os recursos por meio da portaria do ministério, e que estão finalizando os detalhes para divulgar a aplicação do valor.
O restante do que Marcon tem direito, cerca de R$ 6,7 milhões, será destinado a obras de pavimentação, em recursos que virão do Ministério das Cidades. Ele afirma que já fez a indicação das ruas que devem receber as obras, mas não tem confirmação de quando os valores serão pagos ao município. Segundo o deputado, o montante dos recursos e as áreas a que deveriam ser destinadas foram uma orientação do partido. Marcon optou por enviar todo o valor para Caxias, e afirma que vai empenhar todos recursos que puder para resolver o problema da saúde em Caxias.
– Vai solucionar muito o problema do município, é algo importante para as pessoas, para que elas saibam também que o dinheiro delas está voltando. Não tem como fazermos investimentos em outras coisas até não resolvermos o problema da saúde, é o problema número um – declarou Marcon.
Emendas carimbadas
Já Denise Pessôa destinou R$ 6,5 milhões em emendas, das quais R$ 4,8 milhões foram recursos enviados para diversos setores de Caxias do Sul (veja quadro abaixo). A parlamentar explica que recebeu as emendas “carimbadas” pelo governo federal, ou seja, já havia uma divisão de quanto poderia ser destinado para cada área, e por isso ela precisou dividir os recursos entre setores e instituições.
– Eu não poderia indicar tudo para a saúde porque, para mim, não veio definido isso. No primeiro semestre, teve indicação de R$ 6,5 milhões para apontar ações de acordo com orientações do governo, porque o recurso é do governo. São R$ 6,5 milhões no primeiro semestre e R$ 6,5 milhões no segundo. Eu consegui R$ 3 milhões para a saúde e tive que dividir ainda, entre os hospitais e Teto MAC (média e alta complexidade) – explicou Denise.
As emendas parlamentares, iguais aos 513 deputados, se dividem entre as impositivas e as de bancada. Ao todo, cada deputado da atual legislatura no Congresso deve ter direito a cerca de R$ 40 milhões por ano, que deverão ser indicadas em outubro.
