Em sessão extraordinária marcada para as 13h desta terça-feira (25), a Câmara de Caxias vota o pedido de cassação do vereador Lucas Caregnato (PT). Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar após se envolver em tumulto durante audiência pública sobre o projeto de ocupação da Maesa em 25 de abril. Caregnato se exaltou quando viu a porta do auditório da prefeitura fechada, impedindo a entrada de manifestantes contrários à proposta, e se exaltou ao cobrar providências da chefe de gabinete do Executivo, Grégora Fortuna dos Passos, e do secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker da Silva.
Os trabalhos começam com a leitura das partes do processo indicadas pela defesa, que pode escolher desde a apreciação de todas as peças ou então pular direto para o relatório da Comissão Processante. Na sequência, começam as manifestações orais. A defesa de Caregnato, ou o próprio vereador, tem o prazo máximo de duas horas para realizar a fala, enquanto os demais parlamentares terão direito a 15 minutos cada um. Para ser cassado, são necessários os votos favoráveis de dois terços da Câmara, ou 16 dos 23 vereadores.
Na última sexta-feira (21), a Comissão Processante protocolou o relatório final do processo, recomendando a absolvição de Caregnato. Para o presidente da comissão, vereador Alexandre Bortoluz (PP), houve quebra de decoro, mas o fato não justifica a perda do mandato parlamentar. Sandro Fantinel (PL), que foi relator do caso, explicou que, na sua avaliação, Caregnato se exaltou, mas que a vítima – a chefe de gabinete, Grégora dos Passos – se acertou com o acusado e “não forçou a cassação”.
Sobre esse parecer, Caregnato disse que o relatório corrobora a versão da defesa, de que não havia justificativa para um pedido de cassação e de que o fato não configurou quebra de decoro.
