Em mais uma etapa do processo de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), acusado de quebra de decoro por falas preconceituosas contra os baianos no plenário em 28 de fevereiro, estão previstos para esta segunda-feira (17) os depoimentos de José Osmar Rodrigues, Márcia Alves de Madeira Rodrigues, Lourenço Girotto, André Figueiredo do Amaral e Valter Suzin. Eles foram indicados pela defesa do vereador para serem ouvidos pela comissão processante do Legislativo caxiense a partir das 13h30min na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
Uma nova testemunha será arrolada pela defesa para substituir Manoel Valente de Figueiredo Neto, que não compareceu na sexta-feira (14), primeiro dia de oitivas. Conforme o advogado de Fantinel, Vinicius de Figueiredo, o nome será indicado até o final do dia. Como a testemunha ainda precisará ser notificada, o depoimento ficará para quarta-feira (19). O vereador denunciado por racismo também será ouvido na quarta.
Na sexta-feira, Edson Nespolo (ex-secretário e ex-candidato a prefeito de Caxias), Daiane de Oliveira Padilha, José Carlos dos Reis e Carina Machado de Souza dos Santos prestaram depoimento. A fala de Daiane, a pedido dela, não foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Caxias.
Já Carina Machado de Souza dos Santos admitiu ter trabalhado na campanha a deputado estadual de Fantinel na última eleição e, por esse motivo, a comissão processante entendeu que pode haver conflito de interesses. Por isso, Carina foi ouvida como informante e não mais como testemunha. Ela também é voluntária do projeto social de Sandro Fantinel.
O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de 90 dias a contar de 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura do processo de cassação contra ele. A denúncia contra o vereador se refere às declarações preconceituosas contra baianos feitas em plenário no dia 28 de fevereiro quando comentava o resgate de trabalhadores em trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves.
Próximas etapas do processo de cassação
- Encerrada a instrução envolvendo as testemunhas, o vereador Sandro Fantinel terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar razões escritas.
- Depois da apresentação das razões escritas, a comissão processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), a convocação de sessão para julgamento.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Fantinel ou o seu procurador tem o prazo máximo de duas horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia — neste caso, a infração é a quebra de decoro. Fantinel é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares, ou seja, 15 de 23.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer situação, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
