Após o debate sobre construir ou não um centro de eventos no Parque do Palácio das Hortênsias, a prefeitura de Canela retirou o projeto de lei (PL) que financiaria a obra. Nesta segunda-feira (27), o vice-prefeito Gilberto Cezar (PSBD), que está como prefeito em exercício, assinou o documento que autoriza a retirada da proposta da Câmara de Vereadores. A assessoria do Legislativo confirma que recebeu o pedido, ou seja, o projeto será retirado de pauta.
O projeto de lei tinha como proposta vender um imóvel público, chamado Centro de Feiras, por R$ 25 milhões. Conforme o PL, a verba seria destinada para construir a estrutura, que de acordo com representantes da prefeitura, ocuparia até dois dos nove hectares do parque cuja gestão está com o município. A justificativa do projeto, protocolado pelo Executivo, é a lei que doou a área para Canela. Em 2010, o então governo Yeda Crusius (PSDB) fez a doação desta parte da área com a condição de que um centro de eventos fosse construído. O parque tem extensão maior, onde está a casa de verão do governador, trecho que ainda pertence ao Estado.
Até então, não existia um prazo para a construção. Mas, conforme a prefeitura de Canela, um acordo com a Casa Civil estipulou a data limite de janeiro de 2025 para que a obra fosse executada, sob risco de a área voltar para o governo do Estado. Pelo fato de o projeto gerar debate sobre erguer a estrutura em uma área verde, o Ministério Público (MP) foi acionado e recomendou que a proposta fosse retirada da pauta da Câmara dos Vereadores.
Na última semana, o prefeito Constantino Orsolin (MDB) teve reunião com o órgão e retirou o projeto do regime de urgência - neste modelo, a proposta teria que ser votada hoje. A reportagem procurou a prefeitura para saber se um novo projeto pode ser protocolado ou quais os planos da administração sobre o Parque do Palácio. A assessoria apenas informa que a retirada foi uma "decisão pessoal" do vice-prefeito Gilberto Cezar. Orsolin está de férias até 6 de abril.
A reportagem tentou contato com Gilberto Cezar, mas não obteve resposta até o momento. Em entrevista à coluna de Rosane de Oliveira, no último dia 21 de março, Orsolin demonstrou disposição para executar a obra do centro de eventos no parque, mesmo que surgisse a oportunidade de, por exemplo, alterar a lei de doação, retirando a condição da construção. Essa possibilidade foi apontada pelas pessoas e entidades contrárias à construção. Para o prefeito, o empreendimento alavancaria o turismo, principal fonte de recursos do município.
Já o grupo Amigos do Parque do Palácio, que não concorda com a construção, celebrou, em nota, a decisão tomada pelo prefeito em exercício de Canela:
"Seguindo a recomendação nº 00737.000.729/2021 do MP/RS, de 20/03/23, ouvindo o apelo da população canelense e de entidades do setor turístico, urbanístico, cultural e ambiental da cidade, e contando com o apoio do governo Estadual, o prefeito em exercício Gilberto Cézar (PSDB) protocolou na tarde desta segunda-feira a retirada do PLO nº 6/2023, de 11/03/23, que autorizava o Poder Executivo a permutar imóvel público (Centro de Feiras) com particular, por área construída, visando a construção de Centro de Convenções no Parque do Palácio".
