O ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, protocolou na manhã desta quarta-feira (1º) um pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel (Patriota). O requerimento ocorre após as falas preconceituosas do parlamentar ditas na manhã de terça-feira (28), quando pediu aos produtores e empresários para que "não contratem mais aquela gente lá de cima", e disse dos baianos que "a única cultura que eles têm é tocar tambor na praia".
No pedido, Fabris cita que "Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul são agora vergonha nacional, acusados de serem locais racistas, extremistas e xenófobos". Segundo o pedido, "o vereador (Fantinel) não merece ser um representante deste município". Além do pedido de cassação, ele solicita o imediato afastamento do parlamentar por até 90 dias, após recebimento da denúncia por dois terços dos vereadores, como previsto na Lei Orgânica do Município no artigo 100.
Além do pedido de Fabris, as bancadas do PT, PDT e PSD devem protocolar um novo pedido de cassação de Fantinel ainda na tarde desta quarta. A informação foi confirmada pelos petistas Estela Balardin e Lucas Caregnato, e pelo vereador Juliano Valim (PSD). Os pedetistas, além de assinar o pedido conjunto de afastamento, protocolaram um pedido de representação contra Fantinel, assinado pela presidente da sigla caxiense, Cecília Pozza, solicitando que o caso seja tratado com urgência na Comissão de Ética da Casa.
A presidente da Comissão de Ética na Câmara de Vereadores, Estela Balardin, explicou que ela precisa formar um grupo para avaliar os pedidos de cassação e representação, sem data definida, para que então avaliem o teor dos requerimentos. Se a comissão decidir por uma advertência, o caso não é levado ao plenário. A situação só é levada para debate entre os vereadores caso a comissão entenda ser passível de suspensão ou cassação. Segundo Estela, os processos têm um prazo de até 30 dias para serem julgados.
Outras bancadas não devem pedir cassação
Segundo apuração da reportagem, as demais bancadas da Câmara não devem protocolar novos pedidos de cassação. Os vereadores Felipe Gremelmaier (MDB) e Marisol Santos (PSDB, e presidente da bancada) afirmaram que novos requerimentos não devem ser encaminhados em função dos existentes, e concordaram em afirmar que novos pedidos só iriam "lotar" a Câmara. Na sessão de hoje, os parlamentares que citaram o caso foram unânimes em repudiar as falas e declararam que não compactuam com as declarações de Fantinel, que não participou da sessão por receio de ser agredido e porque teria passado mal à noite, conforme disse em entrevista à RBS TV.
