O ano de 2023 na política se abre como um novo ciclo. Há muita expectativa em relação aos governos que se iniciaram neste domingo, comandados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília e Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul. É o ano do cartão de apresentação desses dois governos, em que mostrarão o estilo de gestão a ser imprimido e mais, o teor das medidas que defendem apresentadas à sociedade durante a campanha eleitoral. São governos já conhecidos, porém, que devem oferecer respostas em um contexto de peculiaridades próprias.
Outro novo ciclo que se abre é a representação política de Caxias do Sul na Câmara dos Deputados, o que não aconteceu na legislatura passada (2019-2022), com as eleições dos vereadores Maurício Marcon (Podemos) e Denise Pessôa (PT) para a Câmara Federal.
No caso do governo federal, há um governo a ser substituído que em nada tem a ver com o que está entrando. Portanto, será um período também de desconstrução, em especial nesse início, quando uma palavra, "revogaço", tem sido bastante empregada em Brasília. Revogaço de decretos das armas, ou de isenções fiscais para grandes empresas, por exemplo. Será um ano em que o Governo Lula buscará a retomada do protagonismo internacional, com outro estilo de atuação e interlocução diplomática, muito próxima da área do meio ambiente, pela associação do tema com a Amazônia. E buscará explicitar também o caráter de governo de frente ampla em defesa da democracia. O Governo Lula buscará deixar bem claro a distinção em relação aos métodos e às medidas do governo que sai. E enfatizará ações relacionadas à prioridade do governo: a área social e o combate à fome.
— Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo — descreveu o presidente Lula em seu discurso de posse.
Ao mesmo tempo, a composição do ministério exigiu concessões para a governabilidade, um velho problema do Presidencialismo, com a distribuição de pastas entre partidos que escapam ao perfil do núcleo central de apoio do governo. O que o ano apontará é qual preço será cobrado por esse pragmatismo na implantação da linha de ação do governo.
Por fim, passado o ano eleitoral, 2023 precisa ser tempo de reconstrução de relações e da convivência social. A pacificação esteve presente no discurso do presidente Lula no parlatório, no Palácio do Planalto.
— A ninguém interessa estar em permanente estado de paz e guerra. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares. A disputa eleitoral acabou. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo — disse Lula.
Os desafios são grandes.
O que esperar
- Volta da representação política de Caxias do Sul no Congresso, com dois deputados eleitos.
- Revogaço de decretos e medidas do Governo Bolsonaro
- Retomada do protagonismo internacional e ambiental.
- Ações centrais relacionadas à prioridade do governo: área social e combate à fome.
- Caráter do governo de frente ampla em defesa da democracia.
- Necessidade de pacificação do país.
- Governo do Estado com mais recursos para investir.
- "Arrumar a escola" será tema tratado como prioridade pelo governo estadual.
- Primeiros movimentos eleitorais para 2024 no cenário político em Caxias do Sul.
- Ano de concessão das PPPs, as parcerias público-privadas.
- Câmara Municipal terá pelo menos dois novos vereadores.
- Desde segunda, a Câmara de Vereadores está sob o comando do vereador Zé Dambrós (PSB).
- Previsão de debates menos ideológicos no Legislativo caxiense.
No RS, mais recursos para investir
No segundo governo Eduardo Leite, a prioridade reiterada pelo governador eleito é a educação. O governo frisa que "arrumou a casa", isto é, as contas públicas no primeiro governo e agora terá recursos para investir. Também deve haver recursos da privatização da Corsan, cedida na Bolsa de São Paulo por R$ 4,1 bilhões. Este é o cenário descortinado. Ao mesmo tempo, o governo também age com cautela para não promover novamente mais desequilíbrio das contas públicas.
— No primeiro governo, arrumamos a casa. Agora vamos arrumar a escola — tem sido o bordão do governador Leite.
Por "arrumar a escola", o governo se propõe a atacar a reforma da estrutura física, a capacitação dos professores, a qualificação do acesso a equipamentos e conteúdos digitais e a oferta de merenda escolar. A educação sempre está nos discursos nas campanhas eleitorais. Desta vez, está no discurso do candidato eleito. A conferir se a intenção vai se materializar na prática.
Sob o ponto de vista político, apesar de dispor de uma base de apoio menos do que na primeira gestão, o Governo Leite ainda verá ter uma base confortável na Assembleia.
Marcon e Denise na Câmara e dois novos vereadores em Caxias
O cenário político municipal ganhará o principal componente político do ano de 2023: o retorno da representação de Caxias do Sul no Congresso, com as eleições dos deputados federais Mauricio Marcon (Podemos) e Denise Pessôa (PT). Eles assumem em 1º de fevereiro. Ambos têm seus compromissos ideológicos bem demarcados, em campos opostos, mas serão pontos de apoio e portas de entrada para as demandas regionais.
Em decorrência das eleições de Marcon e Denise, a Câmara de Vereadores terá sua composição alterada. Eles serão substituídos, respectivamente, por Ricardo Zanchin (Novo, partido pelo qual Marcon foi eleito) e Rose Frigeri. Não está descartada, e é considerada bastante provável, outra alteração a partir de eventual reforma administrativa no governo municipal.
A Câmara começou nesta segunda-feira a ser presidida pelo vereador Zé Dambrós. Outra tendência é alguma redução no debate de perfil ideológico dos debates em plenário, especialmente pela saída de Marcon, que puxava esse tipo de discussão. Tende a ser, portanto, um ano de debates mais produtivos e mais focados na cidade na Câmara.
Ano pré-eleitoral e avanço das PPPs
Também o ano será gradativamente afetado pelo ano eleitoral de 2024, e essa característica irá repercutir nas ações de governo, que está na vitrine, com integrantes da base e da própria administração buscando evidência. As articulações visando ao pleito municipal começarão a se verificar. Ainda passarão longe de qualquer definição, mas serão os primeiros movimentos, com repercussão nas iniciativas.
Com dificuldades de caixa, ainda que tenham sido aprovados os projetos de Reforma da Previdência, mas com o iminente dispêndio de recursos para o Caso Magnabosco, o município fará avançar em em 2023 o modelo de gestão e investimento adotado como estratégia de governo, ancorado em parcerias público-privadas, as PPPs. As primeiras que devem experimentar algum efeito prático já no início do ano são as da iluminação pública e dos relógios de rua.
— Em fevereiro, devemos estar publicando o edital desses dois projetos, que foram os primeiros que a gente acabou estruturando. Em fevereiro também, (está previsto) o lançamento da consulta pública da Maesa, com duração de 60 dias. Se tudo transcorrer como o previsto, teremos o edital de concessão da Maesa em 23. É um ano de afirmação dessa pauta de PPPs. Após isso (implantação de PPPs), Caxias vai ser outra — afirmou o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, em entrevista à Gaúcha Serra nesta terça-feira.
