Carlos Barbosa e Serafina Corrêa estão na lista de municípios do Rio Grande do Sul (RS) que podem perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da queda populacional apontada pela prévia do Censo 2022, conforme apurado pela RBS TV. Os dados ainda são preliminares, já que o Censo não foi concluído, mas servem de base para a distribuição dos valores federais, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A prévia dos dados coletados mostra uma população de 29 mil habitantes em Carlos Barbosa, em 2022. A estimativa, no ano anterior, era que 30 mil pessoas vivessem no município. Em Serafina Corrêa, a prévia do Censo 2022 aponta 16 mil habitantes e não mais 18 mil, como era a estimava em 2021.
Com a queda da população, Carlos Barbosa vai perder de R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões, segundo a prefeitura. Uma reunião está marcada para a tarde desta quinta-feira (5) para reunir as informações necessárias para recorrer da decisão. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Serafina Corrêa informou apenas que "o município não se posicionou sobre o assunto".
Conforme informações da coluna da jornalista Rosane de Oliveira, prefeituras de todo o Brasil deverão entrar com uma série de ações na Justiça Federal para tentar impedir a queda imediata na arrecadação em razão da redução populacional. A orientação foi repassada aos prefeitos em reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta-feira (4). O encontro ocorreu na sede da Famurs, em Porto Alegre, e teve participação de mais de 400 gestores municipais e representantes de prefeituras de todo o país por videoconferência.
As prefeituras devem ingressar com as ações ainda nesta semana, visto que a primeira parcela do FPM de 2023 será paga na terça-feira (10). Entre os argumentos que serão apresentados à Justiça, está o de que a decisão do TCU fere uma lei federal sancionada em 2019, que impede a perda de receita até a conclusão de novo censo.
Mais de 700 cidades brasileiras podem sofrer perdas no orçamento, sendo 47 do Rio Grande do Sul.
