Bateu o pânico nos prefeitos de 47 municípios do Rio Grande do Sul que, de acordo com a última prévia do censo demográfico, perderam população de 2021 para 2022 (confira a lista abaixo). O problema não é só ficar com um número menor de habitantes, mas o que isso implica em matéria de orçamento: redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trocando em miúdos, menos dinheiro em caixa. E não é pouco dinheiro: R$ 3.922.765,20 a cada 0,2 ponto de redução no FPM.
O caso mais preocupante é o de Uruguaiana, cuja população teria caído de 126.766 para 115.100 em um ano. Foi, proporcionalmente, a maior queda entre os 47 municípios que viram sua população encolher. Na prática, isso significa que o coeficiente cairá de 3,6 para 3,2 (-0,4). Nos demais municípios a redução será de 0,2.
A perda financeira de Uruguaiana será de R$ 7,84 milhões. Os outros perderão os mesmos R$ 3,92 milhões, mas o impacto será maior para as prefeituras menores, mais dependentes do FPM. Em Redentora, município de aproximadamente 10 mil habitantes que fica na região Noroeste, o valor reduzido equivale a mais de 10% da receita arrecadada em 2021, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado.
Ao mesmo tempo, outros 14 municípios gaúchos subiram de faixa e dois, que estavam congelados, conseguiram se manter.
A orientação do presidente da Famurs, Paulinho Salerno, é para que os prefeitos contestem a Decisão Normativa número 201, emitida pelo Tribunal de Contas da União em 28 de dezembro de 2022, que estabelece a utilização da prévia do IBGE para definir os coeficientes que embasam a distribuição de recursos do FPM. O presidente da Famurs argumenta que como esse resultado é parcial, já que o censo ainda está em andamento, os municípios não podem ser prejudicados.
— O censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para que a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município — reforça Salerno, prefeito de Restinga Seca.
A sugestão é solicitar ao coordenador do IBGE da região o relatório de contagem, até a presente data, de forma setorizada, para serem confrontados os dados populacionais registrados.
Com o documento, o município poderá oficiar o Tribunal de Contas, expressando a sua discordância com os dados populacionais apresentados pelo IBGE, referindo que tal posição está embasada, entre outras normas, no disposto na Lei Complementar 165/2019, pois o Censo final não foi publicado.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 702 municípios, em todo o Brasil, podem apresentar redução no coeficiente. Por outro lado, a estimativa é que 382 tenham aumento.
PDV para professores sem graduação
A prefeitura de Esteio, na Região Metropolitana, lançou um plano de demissão voluntária (PDV) para professores que não possuem graduação superior. Ao todo, são 75 nessa condição, o que representa 11% da rede municipal
O PDV é mais uma etapa da iniciativa que visa garantir que todos os educadores tenham curso superior. Desde 2019, a prefeitura paga integralmente a primeira graduação de seus professores que ingressaram no quadro apenas com o curso do magistério.
O município também passou a exigir a graduação para o ingresso na carreira e alterou o plano de carreira para valorizar os professores com graduações e especializações.
O prefeito Leonardo Pascoal (PP) afirma que o incentivo para a qualificação se reflete na qualidade do ensino municipal.
— Em 2016, tínhamos 45,6% das crianças alfabetizadas no final do 3º ano do ensino fundamental. Encerramos 2022 com esse índice em 85,1% no final do primeiro ano.
