O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Prestes a reassumir o governo do Estado, o governador reeleito Eduardo Leite pretende implementar em sua segunda gestão um conjunto de regras de contrapartida para a assinatura de convênios que envolvam o repasse de recursos a municípios.
O plano é estabelecer condicionantes para a formalização dos acordos. Por exemplo: para receber investimentos em pavimentação, quadras esportivas e projetos de turismo, a prefeitura também deverá ser parceira do governo do Estado em programas como o transporte escolar.
— Além de alinharmos as regras de um novo sistema de governança de convênios que já está em elaboração há alguns meses, solicitei a criação de uma contrapartida. O Rio Grande do Sul está reaprendendo a investir, voltamos a ser parceiros dos municípios, mas precisamos garantir reciprocidade em alguns programas — explica Leite.
Em seu primeiro governo, o tucano potencializou a transferência de recursos diretos aos municípios.
No programa Avançar, dos R$ 6,47 bilhões em investimentos, R$ 1,57 bilhão estão sendo executados a partir de mais de 2,3 mil convênios e repasses às prefeituras.
As novas regras serão implementadas em decreto, que pode ser publicado ainda em 2022. Antes disso, o governo quer discutir a proposta com a Famurs, entidade que representa os prefeitos.
