Minutos antes das sessões extraordinárias na Câmara nesta quinta-feira (26), nas quais os parlamentares votariam os projetos da prefeitura de Caxias do Sul que previam a criação de quatro novos cargos nas secretarias, o Executivo protocolou um ofício para retirada das matérias da pauta. Com a presença de 19 dos 23 vereadores na sessão, o primeiro secretário da mesa diretora, Adriano Bressan (PTB), leu o documento da prefeitura e assim foi encerrada a ordem do dia. Na sequência, os vereadores seguiram para uma sessão representativa. Este foi o segundo revés na tentativa da prefeitura de criar novos cargos em comissão (CCs), ambos por falta de votos para aprovação.
Os novos projetos de reestruturação administrativa, protocolados no Legislativo na quarta-feira (25), previam a transformação de quatro cargos de diretores-gerais em diretores-superintendentes. Para estas novas funções, a prefeitura estabeleceu, no projeto, a remuneração de R$ 13.939,64 mensais, ou seja, o equivalente ao diretor-geral mais 50%. A proposta previa a extinção de nove cargos, para que não houvesse aumento de custos aos cofres públicos.
A prefeita em exercício, Paula Ioris (PSDB), admitiu que o recuo ocorreu após um sentimento de que o projeto corria risco de não ser aprovado. Segundo Paula, que está comandando o Executivo durante as férias do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), alguns vereadores estavam em dúvida sobre as propostas e, pela contagem da prefeitura, a matéria poderia não receber a quantidade de votos necessários.
— A situação ficou instável, então achamos prudente retirar. Se tivermos que explicar de novo, vamos explicar. A compreensão da importância desse projeto tem que existir. Não entendemos porque está tão difícil (de passar na Câmara). Recuamos, para explicar melhor, negociar mais — detalha Ioris.
Politicamente, o Executivo busca ampliar sua base de apoio no Legislativo com a inclusão do PSB entre os aliados. Para isso, o governo colocaria o vereador Wagner Petrini na Secretaria de Habitação, e dois suplentes da sigla em cargos como os novos que seriam criados. Dessa forma, a vaga de Petrini na Câmara ficaria para o também socialista Alberto Meneguzzi, que não seria unanimidade na base governista, conforme apurou a reportagem. O ex-vereador, entretanto, não se considera “tão importante” para ser o motivo principal da derrubada de pautas.
— Eu acho que é mais por uma composição de partidos para as eleições do ano que vem. Não julgo que os vereadores vão fazer de um terceiro suplente, que nem está envolvido em negociações e com a política neste momento, o grande motivo para não passar os projetos — rebate Meneguzzi.
Esta seria a segunda tentativa da prefeitura em criar novos cargos para as secretarias. No último dia 17, outra proposta semelhante do Executivo, que previa a criação de quatro secretários-adjuntos, foi rejeitada no plenário do Legislativo por falta de quórum. Com a ausência de seis vereadores, o placar atingiu 11 votos favoráveis, sendo necessário um mínimo de 12 para sua aprovação. Mesmo com o recuo nesta quinta, e com a rejeição do projeto de mesmo teor na última semana, a prefeita em exercício entende que o projeto deve retomar à pauta do Legislativo.
— Diagnosticamos desde o princípio (da gestão) a necessidade (dos novos cargos). É importante que a sociedade também compreenda a importância desse projeto para a prefeitura, porque vamos conseguir melhorar as entregas. Vamos oferecer apoio para secretarias mais complexas sem aumentar despesas — explica Paula.
Base do governo quer discutir tema
A base do governo na Câmara considera que faltou "compreensão" do projeto por parte de alguns parlamentares, o que justificou a decisão em cima da hora do governo. Para o líder do governo, vereador Velocino Uez (PTB), que também foi surpreendido com a retirada do projeto, o recuo do Executivo não pode ser visto como uma derrota política.
— Precisamos transmitir para as pessoas e até para o governo a real necessidade da criação de cada cargo, para ver o que vai gerar de positivo para a população. Vários colegas vereadores me ligaram pedindo para debater mais esse assunto. Precisamos deixar bem explicada a importância do projeto para a população. Temos que dar um passo atrás para depois dar dois para a frente — explica o petebista.
Oposição acusa loteamento de cargos
Já o vereador Lucas Caregnato (PT), líder da oposição na Câmara, aplaudiu no plenário durante a leitura do ofício de retirada do projeto. Crítico da medida, ele reafirmou que a proposta seria uma ideia do governo de "lotear cargos", e ainda disse que esta seria uma forma do Executivo de "retribuir" os votos favoráveis que recebeu na aprovação da reforma da previdência, em dezembro de 2022.
— O Adiló rechaçou isso na campanha política, ele disse que não se usaria da velha política de troca de cargos e favores para governar. O governo se mostra cada vez mais esmaecido e desarticulado. Fizeram um remendo do projeto que foi rejeitado, com o mesmo teor, causando descontentamento inclusive de vereadores da base do governo, que nos diziam estarem constrangidos — criticou Caregnato.
