Uma movimentação atípica ocorre na Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Atualmente, os vereadores da comissão analisam quatro processos ético-disciplinares, todos protocolados entre 13 de setembro e 26 de outubro. Ou seja, em 44 dias, o saldo da comissão resultou em quatro denúncias. Até agora, nenhum deles teve seu relatório votado pela comissão.
O grupo parlamentar foi acionado em 13 de setembro para averiguar a conduta do vereador Mauricio Marcon (Podemos) relativa ao relatório de uma comissão sindicante, que apura indícios de eventual falta funcional cometida por um assessor de Marcon. Dois dias depois dessa denúncia, outros dois processos chegam à Ética, mas dessa vez por iniciativa do próprio Marcon. O parlamentar pediu a abertura de processo ético-disciplinar contra os vereadores Lucas Caregnato (PT), atual presidente da Comissão de Ética, e Zé Dambrós (PSB).
Na denúncia contra o vereador Dambrós, Marcon quer a investigação de conduta do parlamentar perante eventuais irregularidades de um assessor lotado em seu gabinete. De acordo com a denúncia, o assessor de Dambrós cumpriria outras funções durante seu horário de expediente no Legislativo. Já no processo contra o vereador Lucas, Marcon justifica que o petista não estaria cumprindo seu dever como presidente da Comissão de Ética na Casa por não ter instaurado processo contra Dambrós. A denúncia ocorreu porque Marcon apresentou o caso do assessor do socialista em plenário no dia 11 de agosto e Lucas, até então, não teria aberto tal procedimento na comissão.
O último processo protocolado, no dia 26 de outubro, também foi empreendido por Marcon, mas dessa vez contra a atual presidente da Casa, Denise Pessôa (PT). De acordo com o documento, durante a sessão de 25 de outubro, Denise chamou Marcon de “criminoso” e “mau-caráter” enquanto o parlamentar fazia seu discurso. Para o vereador, as palavras foram desprovidas de qualquer relação com o ofício parlamentar e a pauta que era discutida.
Em todos os casos, ainda não há previsão da data que os processos irão a plenário. Cada uma das denúncias tem sua subcomissão para julgamento e andamento dos processos. Confira a seguir em qual fase estão os quatro processos.
Os processos da Comissão de Ética Parlamentar do Legislativo caxiense
Processo do vereador Mauricio Marcon (Podemos): foi realizada a oitiva (tomada dos depoimentos dos envolvidos no processo) na última sexta-feira (28/10). Agora, aguarda-se a entrega das gravações dos depoimentos para serem juntados ao procedimento. Após isso, será dada vista à defesa para manifestação e, posteriormente, será elaborado o parecer pela subcomissão que analisa o caso, que será encaminhado a plenário para votação. A assessoria do vereador Rafael Bueno (PDT), relator da subcomissão, informa que ainda não está certa a data que o parecer irá a plenário, mas acredita que será "em breve".
Subcomissão do processo: Rafael Bueno (PDT) como relator, Juliano Valim (PSD) como revisor, e Alexandre Bortoluz (PP) como vogal.
Processo do vereador Lucas Caregnato (PT): A última movimentação foi com o encaminhamento do ofício solicitando ao vereador Lucas se havia interesse em produzir provas, bem como o depoimento pessoal. Em resposta, o vereador não manifestou interesse. Nesse caso, especificamente, foram solicitadas diligências internas, e logo será elaborado parecer, que será levado a plenário para votação. Também não há data confirmada para o parecer ir à votação em plenário.
Subcomissão do processo: Rafael Bueno (PDT) como relator, Estela Balardin (PT) como revisora e Alexandre Bortoluz (PP) como vogal.
Processo do vereador Zé Dambrós (PSB): será realizada uma oitiva para o processo, ainda sem data definida. Posteriormente, será elaborado um parecer e encaminhado ao plenário para votação.
Subcomissão do processo: Estela Balardin (PT) como relatora, Juliano Valim (PSD) como revisor, e Alexandre Bortoluz (PP) como vogal.
Processo da vereadora Denise Pessôa (PT): o vereador Juliano Valim foi escolhido pelo presidente da Comissão de Ética, Lucas Caregnato (PT), como o relator do caso. Conforme a assessoria de Valim, o parlamentar recebeu o processo nesta terça-feira (01º/11), portanto somente agora dará início aos procedimentos de instrução da subcomissão. O primeiro passo será notificar oficialmente a vereadora Denise sobre o processo em que ela está envolvida. Essa é uma das etapas necessárias e formais dentro da subcomissão.
Subcomissão do processo: Juliano Valim (PSD) como relator, Rafael Bueno (PDT) como revisor, e Lucas Caregnato (PT) como vogal.
