No primeiro turno, o Pioneiro levou aos candidatos ao governo do Estado questões sobre 5 temas de interesse da comunidade regional da Serra gaúcha, por meio da seção "5 temas para..."
Nesta reta final de segundo turno, o Pioneiro encaminhou aos candidatos ao governo do Estado Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL) uma segunda versão da seção, agora denominada "Mais 5 temas para..." As questões propostas oferecem a oportunidade para os candidatos se dirigirem à comunidade da Serra sobre temas de interesse do Estado e suas repercussões regionais.
O espaço total disponibilizado é de até 6 mil caracteres, podendo as respostas para cada tópico terem tamanhos diferentes, não excedendo, no total das respostas, os 6 mil caracteres. As respostas devem contemplar estritamente a visão e as propostas de cada candidato sobre cada um dos temas.
As perguntas formuladas
1. Combate à facções. Quais medidas na área da segurança pública para combater o tráfico e o crime organizado?
2. Demora e filas de espera para consultas e exames pelo SUS. Quais suas propostas para solucionar esse que é um dos principais gargalos da saúde pública?
3. Dívida do Estado com a União. O senhor aplicará os regramentos definidos no Regime de Recuperação Fiscal, cuja adesão do Estado já foi homologada pelo governo federal, ou irá rever o pagamento da dívida do RS com a União?
4. Aumento de impostos. O ICMS para produtos essenciais teve redução das alíquotas até dezembro de 2022 para contemplar, especialmente, a queda do preço dos combustíveis. Elas ficaram limitadas à alíquota básica, que é de 17% no RS. Em seu governo, será necessário elevar impostos? Como será o tratamento ao ICMS?
5. Investimentos na Serra Gaúcha. Quais investimentos na região precisam ser encaminhados pelo novo governo?
As respostas do candidato Eduardo Leite
Combate à facções
"O primeiro ponto é a garantia de continuidade do programa RS Seguro, com o qual transformamos a realidade da segurança pública do Rio Grande do Sul e alcançamos quedas históricas nos indicadores de criminalidade. Nosso governo foi o que mais comprou viaturas e é o primeiro, em décadas, que irá entregar um efetivo policial maior do que recebeu. Participei intensamente da gestão da segurança neste ciclo de governo. Os investimentos que estamos fazendo são próximos de R$ 500 milhões e consolidam nossa política e nossa estratégia. Nesta gestão, conduzimos operações exitosas contra o crime organizado, inclusive transferindo líderes para fora do Estado. Investimos em bloqueadores de sinal e radares antidrone em 15 casas prisionais, o que inibe o crime comandando de dentro das cadeias. Para ampliar a estratégia, já está sendo construído um módulo para regime disciplinar diferenciado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No prazo de 12 meses, serão entregues as novas instalações da Cadeia Pública de Porto Alegre, que era historicamente um problema no sistema prisional pela sua degradação. Estão sendo investidos R$ 116 milhões na nova estrutura. Além disso, o Rio Grande do Sul também deverá receber um presídio federal com 208 vagas."
Demora e filas de espera para consultas e exames pelo SUS
"Claro que precisamos avançar, mas não podemos esquecer que a solução do problema, em parte, já está em curso, com os investimentos que fizemos no sistema estadual de saúde, com projetos de melhoria em 102 instituições hospitalares, e com a regularização dos pagamentos aos municípios, aos fornecedores e aos hospitais. Da mesma forma, o programa Assistir também proporcionou um reequilíbrio dos recursos que melhorou a capacidade do sistema. No próximo governo, precisamos trabalhar para garantir uma equalização de valores com a tabela SUS, inclusive com reajuste por parte do governo federal. Com o aperfeiçoamento do Gerint (Sistema de Gerenciamento de Internações) e do Gercon (Sistema de Gerenciamento de Consultas), iremos acelerar a integração do sistema e garantir um aumento da capacidade de atendimento das nossas populações."
Dívida do Estado com a União
"É importante lembrar que o Regime de Recuperação Fiscal se trata de um acordo assinado pelo Rio Grande do Sul com o governo federal, portanto foi acompanhado por Brasília e por nós, ao longo de todos os meses em que foi negociado com transparência e responsabilidade. O RRF proporciona um caminho conhecido para um ciclo duradouro de gestão das contas públicas, permitindo que o Rio Grande do Sul equacione o seu endividamento, dentro de parâmetros fiscais sólidos. Ao contrário do que ocorreu no período eleitoral, em que populistas fiscais atacaram o acordo, ele é resultado do esforço recente da sociedade gaúcha e iremos seguir com ele no próximo ciclo de governo."
Aumento de impostos
"Nosso primeiro mandato promoveu reformas e chegou a um ajuste fiscal com o objetivo de recuperar a capacidade de o Estado pagar as suas contas, garantir a prestação de serviços com qualidade, retomar a capacidade de fazer investimentos e reduzir impostos responsavelmente. Desde 2021, estamos reduzindo alíquotas de ICMS e promovendo outras ações tributárias, como a extinção da Difal e a redução da alíquota para compras internas de 18% para 12% , com o intuito de não apenas atender demandas do setor produtivo, mas também de elevar a competitividade da nossa economia. Pelo cenário fiscal projetado, afirmamos com convicção que não haverá aumento de impostos. Temos responsabilidade fiscal, o que nos assegura controle das contas e evita aumento de impostos para financiar aumento de gastos. Meu adversário, ao contrário, representa um risco fiscal."
Investimentos na Serra Gaúcha
"Com o ajuste das contas do Estado e a retomada de investimentos, iniciamos uma série de aportes de recursos para todas as regiões do Estado, incluindo a região da Serra Gaúcha. Temos como prioridade, para o nosso próximo mandato, melhorar a qualidade da educação e do aprendizado com uma série de políticas de valorização dos professores e estímulo dos estudantes, assim como melhorar as condições das nossas escolas. Na nossa gestão, colocamos o salário dos professores em dia e conseguimos superar em 10% o pagamento do piso nacional do magistério. Sabemos que há muito a avançar, mas já iniciamos investimentos. Em Caxias do Sul, por exemplo, R$ 5,4 milhões em repasses extraordinários foram feitos para 158 escolas, dentro do programa Agiliza RS. Prevemos também que 50% das escolas do Estado ofereçam atividades de ensino em turno integral. Fundamental para a competitividade econômica e para a segurança dos gaúchos, nossas rodovias receberão recursos na ordem de R$ 12 bilhões nos próximos 30 anos, por meio de parcerias público-privadas, para ampliação no número de faixas e para a oferta de serviços de apoio. Ainda sobre a mobilidade, como já falamos no primeiro turno, asseguramos que vamos garantir, em parceria com as prefeituras, a pavimentação do acesso ao Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, tanto para Caxias quanto em direção a Gramado. O novo aeroporto é importante estrategicamente para todo o Rio Grande do Sul, além de se constituir como uma importante ferramenta de fomento ao turismo. Para retomar o protagonismo turístico do Estado, já iniciamos, por meio do programa Avançar, investimentos de R$ 198,6 milhões para qualificar a infraestrutura do Turismo, contemplando também a região serrana. Para o segundo mandato, seguiremos valorizando a vocação turística de cada cidade. Vamos fortalecer e usar como referência os atuais roteiros das Hortênsias e da Serra Gaúcha para desenvolver novos destinos no Estado. Queremos promover a integração turística entre os municípios, com foco na regionalização e unificando as plataformas de promoção do turismo, auxiliando as regiões na formatação de agendas unificadas de eventos, potencializando destinos."
