A possibilidade de adoção de áreas públicas em Caxias do Sul foi retomada após cinco anos na cidade. Criado em 2014, o projeto Floresça Caxias está sob gerência da Secretaria do Meio Ambiente (Semma) e tem a intenção de aproximar a comunidade do cuidado da cidade, auxiliando o poder público com o embelezamento e melhorias nas áreas adotadas.
O Floresça Caxias é regido pelo decreto nº 17.108 e está sendo aprimorado pelo governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB). Uma das principais novidades é proporcionar mais facilidade para os interessados, sejam eles empresas ou pessoas físicas.
Agora, o requerimento de adoção pode ser feito online, por meio da plataforma Semmaweb (https://caxias.rs.gov.br/servicos/meio-ambiente/semmaweb). Para manifestar interesse, o adotante precisa preencher um cadastro com os dados solicitados e fotos do local e indicar qual é a área escolhida. Também é possível apresentar um projeto de melhorias para o local.
A diretora-geral da Semma, Luzia Ester Oss, conta que, em troca do compromisso de cuidar, o adotante poderá divulgar sua própria marca por meio de uma placa padronizada, produzida em madeira, que foi reformulada para essa nova etapa do programa. Luzia explica que a divulgação não é obrigatória, mas é algo permitido pela legislação.
Parte da reformulação prevista pelo Executivo está na unificação de toda a legislação de adoção que existe no município, como a lei de adoção de canteiros, de equipamentos públicos da Secretaria de Esporte e Lazer e alguns projetos na área da cultura, como o Cultura Melhor, Sociedade Melhor.
— Depois de realizar essa junção (das leis), será submetido um novo projeto de lei à Câmara de Vereadores para discussão e aprovação. A intenção é de unificar a legislação para facilitar para a comunidade a adoção dos espaços e aprimorar o procedimento interno da prefeitura — explicou Luzia.
De canteiros a viadutos
Segundo a prefeitura, as áreas públicas para adoção são amplas. Estão disponíveis parques, canteiros, jardins, praças, rótulas e viadutos, além de espaços passíveis de ajardinamento ou arborização urbana. Entretanto, todas as solicitações da comunidade são avaliadas pela equipe técnica da Semma.
Quando aprovada a adoção, a pessoa ou empresa terá somente o custo da manutenção daquele espaço e da instalação da placa de divulgação da sua marca. Luzia explica que a manutenção depende muito das características da área e da proposta apresentada inicialmente pelo adotante. Em algumas áreas, é necessária apenas a manutenção de roçada e plantio de flores, mas, em outras, pode haver necessidade de conservação de mobiliário urbano.
— A intenção do poder público é aproximar a comunidade do cuidado com os espaços públicos. Nós percebemos que, quando tem alguém cuidando, que não seja só o poder público, a própria comunidade auxilia na manutenção e não depreda aquele ambiente ou bens públicos que estão ali. Além de deixar a cidade mais bonita, ajudando o poder público no que ele não está alcançando, o objetivo é despertar esse sentimento de pertencimento na comunidade.
Atualmente, o trabalho da secretaria se concentra na renovação dos 150 espaços que já eram adotados. A diretora-geral afirma que, apesar de o projeto ter sido suspenso em 2017, muitos adotantes continuaram cuidando dos espaços públicos. Porém, muitos outros foram abandonados. O objetivo também é prospectar novos adotantes nos próximos meses.
"Quando eu vi o estado do canteiro, decidi que iria cuidar"
Para marcar a retomada do projeto, no dia 20 de maio foram assinados os termos das duas primeiras adoções pela iniciativa privada. O primeiro foi o Condomínio Solar da Praça, representado por Janaína Colognese Almeida, que responderá pela Praça do Trem, no bairro São Pelegrino. A área ainda não era adotada e passará por um projeto de arborização e ajardinamento.
Já Sílvia Ana Bertin, proprietária da loja Ideias e Presentes Bazar e Papelaria, assume —agora no papel — a manutenção de canteiro localizado na Avenida José Aloisio Brugger, no bairro Jardim América. Essa área já era adotada por Sílvia desde 2019, antes mesmo da assinatura. Ela conta que se incomodou com o estado em que se encontrava o canteiro bem em frente ao seu empreendimento.
— Quando chegamos, estava um matagal só, nem enxergávamos o outro lado da rua. Quando eu vi o estado do canteiro, decidi que iria cuidar.
Ela relata que entrou em contato com a prefeitura, mas, na época, o programa ainda estava suspenso. Mesmo assim, Sílvia contratou um jardineiro e repaginou o local.
— Estávamos meio receosos em cuidar do espaço sem autorização, mas começamos podando os arbustos e tirando o mato que tinha ali. Também não tinha grama, era só terra. Foi feita a terraplenagem e plantamos grama no local. A última manutenção foi a construção de uma pequena calçada no meio do canteiro para os pedestres.
Agora com a autorização da prefeitura, Sílvia pretende colocar o quanto antes a placa de divulgação da sua loja.
— Além do embelezamento da cidade, eu acho (o projeto) importante pelo envolvimento da comunidade. Eu não moro aqui no Jardim América, mas acredito que tu crias um vínculo com os vizinhos porque eles te veem cuidando do canteiro e criam empatia contigo.
COMO ADOTAR UM ESPAÇO
Áreas disponíveis: parques, canteiros, jardins, praças, rótulas e viadutos, além de espaços passíveis de ajardinamento ou arborização urbana.
Quem pode adotar: empresas, organizações ou pessoas físicas.
Como solicitar: o processo é feito de forma online, por meio da plataforma Semmaweb (https://caxias.rs.gov.br/servicos/meio-ambiente/semmaweb). Basta preencher o formulário, enviar fotos do local, e aguardar a aprovação ou não da Semma.
