Além das campanhas para cumprir o prazo de regularização do título de eleitor, que vai até o dia 4 de maio, as preparações para o ano eleitoral de 2022 também estão ocorrendo em diversas esferas de Caxias do Sul. Com o propósito de levar conteúdo educativo sobre o pleito eleitoral, a Escola do Legislativo irá lançar nesta terça-feira (26), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o projeto Nosso voto, Nossa voz.
O projeto irá debater assuntos como federações partidárias, mulher na política, fake news, sistemas eleitorais, propaganda política, segurança da urna eletrônica, o que é permitido no dia da eleição, entre outros. O formato escolhido será por meio de entrevistas com especialistas voluntários, com vídeos em seis módulos que serão veiculados nos canais de comunicação da Câmara e instituições parceiras.
- Fomos planejando cuidadosamente os temas com os nossos professores e especialistas. Contamos com os nossos voluntários para proporcionar esse envolvimento da comunidade com informações corretas e de qualidade, que é aquilo em que a gente acredita, e é essencial neste ano eleitoral. Precisamos reforçar e entender o que é um voto consciente - conta a vereadora e diretora da Escola do Legislativo, Marisol Santos (PSDB).
O primeiro módulo, chamado Voto e Cidadania, será lançado no evento e conta com seis vídeos. Os outros cinco módulos serão distribuídos nos dias 10 de cada mês, até setembro deste ano.
- Queremos chegar ao maior número de pessoas. (O projeto) não é como uma aula, algo mais pesado. São informações importantes, mas tratadas em uma linguagem clara, objetiva e direta, para que as pessoas possam ir acompanhando a cada mês os módulos - explica Marisol.
O material foi produzido pela Escola do Legislativo em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Caxias do Sul (OAB) e instituições de Ensino Superior da cidade.
Duas palestras no lançamento
O evento de lançamento nesta terça-feira (26) inicia-se às 19h, no plenário do Legislativo caxiense e será comandado pela vereadora e diretora da Escola do Legislativo, Marisol Santos (PSDB). A programação da noite contará com palestras sobre sistema proporcional, fidelidade partidária e combate à desinformação nas eleições de 2022 e será aberta ao público. O evento também terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara (Facebook e YouTube).
Os palestrantes do lançamento serão Elaine Harzheim Macedo, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), e José Luís Dall’Agnol, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que fará a palestra online.
Além dos dois palestrantes da noite, os convidados que participarão dos cinco módulos serão apresentados no evento de lançamento.
EVENTO DE LANÇAMENTO
O quê: Lançamento do projeto Nosso voto, Nossa voz
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Horário: 19h desta terça-feira
Será aberto ao público
Palestras: Combate da desinformação nas eleições de 2022: desafios e perspectivas, com José Luís Dall’Agnol, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Palestra online.
Sistema proporcional nos parlamentos brasileiros e a fidelidade partidária: a democracia representativa entre o individual e o coletivo, com Elaine Harzheim Macedo, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
OS MÓDULOS
Módulo 1: Voto e Cidadania (Abril)
Módulo 2: Eleições 2022: Voto na Prática (Maio)
Módulo 3: Eleições 2022: Principais Regras (Junho)
Módulo 4: Fake News (Julho)
Módulo 5: Eleições 2022: preparando a eleição (Agosto)
Módulo 6: Voto Consciente (Setembro)
Temas abordados: voto branco e nulo, histórico das eleições, organização do pleito eleitoral, cargos eletivos, participação da mulher da política, condutas vedadas, financiamento de campanha, propaganda política, candidaturas, pesquisa eleitoral, conceito e uso da internet, como identificar as fake news e deep fake, papel do eleitor na não disseminação das fake news e responsabilidade do/as eleitore/as, fake news – crimes, ações judiciais e remoção de conteúdo, fake news – responsabilidades do/as candidato/a, atualizações das resoluções para 2022, federações partidárias, segurança da urna eletrônica, auditorias eleitorais, eleição em números, voto consciente, como votar, o que é permitido no dia da eleição?, contagem dos votos e panorama geral pós-eleições. Alguns dos temas ainda podem ser modificados.
Especialistas convidados: João Ignácio Pires Lucas, João Henrique Leoni Ramos, Fábio Vanin, Frederico Cattani, Fernanda Pimentel, Edson Borowski, Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa, Fernanda Paula Tondin, Pedro Aurélio Canali Dequi Giovani e Luis Fernando Schaurem.