O processo para a construção de um novo prédio da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves voltou à estaca zero. A direção do Legislativo decidiu cancelar a licitação para contratar os projetos da futura sede, em andamento desde o fim de agosto. A revogação foi oficializada na última sexta-feira (22).
A licitação, na modalidade carta-convite, já tinha os vencedores desde a metade de setembro. Duas das oito concorrentes ficariam responsáveis pelos 12 itens de projetos contratados. Ao longo do processo, contudo, outras empresas participantes entraram com recursos, alegando descumprimento de parte das regras por outras participantes. Diante disso, a Câmara decidiu suspender temporariamente o edital no início de outubro para analisar as solicitações.
Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara disse que a decisão de cancelar o certame ocorreu porque a direção concluiu que "havia poucas especificações básicas essenciais" no edital para realizar a contratação dos projetos de forma correta. A análise dos recursos também contribuiu para a revogação. O objetivo agora é refazer a documentação é relançar o certame no futuro, ainda sem data.
O objetivo original do Legislativo era contratar os projetos para viabilizar a construção do novo prédio em 2022 na Avenida Costa e Silva, ao lado do Fórum, no bairro Planalto. A intenção é ter uma sede de 1,6 mil metros quadrados e dois pavimentos, além de estacionamento no subsolo para 20 veículos. O espaço deve contar com plenário de 250 metros quadrados e um plenarinho, com 100 metros quadrados. Estão previstas ainda duas salas de comissões e duas salas de reuniões.
Serão 17 gabinetes de 24 metros quadrados com ante sala, além de três gabinetes adicionais, de 15 metros quadrados, para comportar a mesa diretora. A presidência da Câmara terá um gabinete à parte, com 36 metros quadrados e banheiro privativo. Quando construída, a nova sede deve contar ainda com espaços para setores administrativos, como departamento jurídico, controle interno, secretaria geral e sala de imprensa.
Condições insalubres
O projeto de construir uma nova sede surgiu a partir de apontamentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2017. O inquérito indicou condições insalubres na atual sede da Avenida Dr. Antônio Casagrande, no Centro. Entre os problemas estão excesso de CO2, má iluminação e falta de ventilação nas salas. O prédio também conta com Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) provisório e o último prazo para adequações vence em 27 de dezembro deste ano. Além disso, há ainda apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito da falta de acessibilidade do imóvel, o que exigiria uma adequação.
O prédio atual é próprio, mas os problemas identificados pelos órgãos de controle obrigaram o Legislativo a alugar uma sala anexa para melhorar as condições de trabalho, uma exigência do MPT. Um levantamento de 2019 apontou que para reformar somente o teto e o piso o custo seria de R$ 1,2 milhão. Quando o novo prédio ficar pronto, a sala atual será destinada ao município.
