A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves planeja mudar de sede até o fim de 2022. Atualmente funcionando na Avenida Dr. Antônio Casagrande, no centro da cidade, o Legislativo deve ocupar um prédio a ser construído na Avenida Costa e Silva, no bairro Planalto. A nova sede ficará em um terreno de 1,9 mil metros quadrados, ao lado do Fórum da cidade.
O processo está na fase de contratação dos projetos, cujas propostas foram conhecidas na última terça-feira (31). Das 15 empresas que se candidataram no certame realizado por meio de carta convite, 12 tiveram a documentação aprovada, duas precisam apresentar documentos adicionais e uma foi desclassificada. As candidatas terão prazo para entrar com recurso e depois serão conhecidas as propostas financeiras.
Embora os projetos ainda estejam pendentes, a intenção do Legislativo é ter uma sede de 1,6 mil metros quadrados e dois pavimentos, além de estacionamento no subsolo para 20 veículos. O espaço deve contar com plenário de 250 metros quadrados e um plenarinho, com 100 metros quadrados. Estão previstas ainda duas salas de comissões e duas salas de reuniões.
Serão 17 gabinetes de 24 metros quadrados com ante sala, além de três gabinetes adicionais, de 15 metros quadrados, para comportar a mesa diretora. A presidência da Câmara terá um gabinete à parte, com 36 metros quadrados e banheiro privativo. A nova sede deve contar ainda com espaços para setores administrativos, como departamento jurídico, controle interno, secretaria geral e sala de imprensa.
O valor total da construção do prédio não está definido, uma vez que os projetos não foram elaborados. Já os estudos estão orçados em R$ 255 mil e devem ficar prontos em 90 dias a partir da assinatura do contrato.
Má ventilação e custo de manutenção
O presidente da Câmara, vereador Rafael Pasqualotto (Progressistas), optou por não falar com a reportagem a respeito da nova sede. Por meio da assessoria de comunicação, porém, a direção da Casa afirma que a decisão de construir uma nova sede ocorreu devido às condições insalubres do prédio atual.
Os problemas foram apontados em um inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT), aberto em 2017. A investigação indicou excesso de CO2, má iluminação e falta de ventilação nas salas, entre outras questões. O prédio também conta com Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) provisório e o último prazo para adequações vence em 27 de dezembro deste ano. Além disso, também há apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito da falta de acessibilidade do imóvel, o que exigiria uma adequação.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, o prédio atual é próprio, mas os problemas identificados pelos órgãos de controle obrigaram o Legislativo a alugar uma sala anexa para melhorar as condições de trabalho, uma exigência do MPT. Um levantamento de 2019 apontou que para reformar somente o teto e o piso o custo seria de R$ 1,2 milhão.
O comunicado afirma ainda que a Câmara consultou o Instituto de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal (Ipurb) para verificar se havia imóveis públicos disponíveis que pudessem receber o Legislativo. A resposta, contudo, foi negativa. Quando o novo prédio ficar pronto, a sala atual será destinada ao município.
"Queremos uma sede funcional. No entanto, primeiro atenderemos aos apontamentos do Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas e Bombeiros, que exigem condições dignas de trabalho, acessibilidade e segurança. Salas amplas e ventiladas, para receber e melhor atender a comunidade", finaliza o comunicado.
