[Atualização: o pedido pela retirada do projeto mencionado na matéria foi protocolado na Câmara.]
O vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), afirmou na sessão desta quinta-feira (25) que deve solicitar a retirada do projeto de resolução que propôs mudança no Código de Ética parlamentar com o objetivo de permitir a entrada de parlamentares armados na Câmara de Caxias. A declaração ocorreu logo após os vereadores prestarem solidariedade às vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), Denise Pessôa e Estela Balardin, que foram vítimas de incitação de ódio e ameaça em rede social na última semana.
— As atitudes que tomamos na Câmara também fazem com que os nossos seguidores e apoiadores se sintam mais à vontade para trazer esse grau de violência mais aguçado. A proposta que foi trazida pelos vereadores, que talvez por serem de primeira legislatura não consigam compreender a gravidade (...) e não conheçam a rotina da Câmara de Vereadores em tempos normais, que é tomada de manifestações e não só em plenário, muitas vezes em sala de comissões, nos corredores, e são muito acirradas. Essa proposta de proibir apenas o uso de armas no plenário, posso imaginar que vocês tenham pensado no deslocamento, mas acontece que as discussões ocorrem em todo o prédio da Câmara e não só no plenário — argumentou Denise.
A petista, inclusive, foi quem sugeriu a retirada do projeto:
— No Congresso ninguém entra com arma, a não ser os profissionais de segurança, mas têm de deixar na entrada da Câmara, no cofre. O ideal seria que os vereadores retirassem essa proposta e sugerissem à Mesa que instalasse um cofre na entrada. Senão, como vai ter fiscalização se o vereador vai guardar a arma ou não vai? Deixar livre a entrada de arma dentro da Câmara acaba intimidando a população em geral, que tem mandado mensagem dizendo que vai ter medo de entrar na Câmara. Na Lei do Desarmamento diz que é proibido entrar em locais públicos, então não é assim 'eu tenho porte, eu ando onde quiser'.
Bortola acolheu a sugestão de Denise e disse que vai protocolar pedido de retirada do projeto.
— Agradeço as palavras da vereadora Denise e, por ela ter mais experiência na casa, vamos fazer essa proposição da retirada da resolução e vamos propor, sim, à Mesa Diretora a instalação de um cofre ali na entrada. Concordo também e acho que no âmbito do plenário em nenhum momento deve-se entrar com uma arma. Quando o debate se acalora pode ser complexo. Peço desculpas por fazer todo esse estardalhaço na imprensa e mais uma vez me solidarizo com a vereadora e com a Estela — declarou Bortola.
Na última semana, a vereadora Denise Pessôa encaminhou um ofício ao presidente Velocino Uez (PTB) sobre o porte de arma por parte de um vereador na Câmara. Ela não quis divulgar o nome de quem seria. Mais tarde, Bortola admitiu ter ido armado para a Câmara em diversas ocasiões. Na sexta-feira (19), ele e os vereadores Mauricio Marcon (Novo), Maurício Scalco (Novo) e Sandro Fantinel (Patriota) protocolaram o projeto de resolução sugerindo alteração no Código de Ética.
E quem vai pagar o cofre?
O vereador Renato Oliveira (PCdoB) parabenizou a decisão de Bortola e dos demais co-autores do projeto pela retirada da proposta. No entanto, questionou quem arcará com o custo do cofre, caso seja permitida instalação do equipamento na entrada do Legislativo:
— Quem vai pagar este cofre? É a Câmara de Vereadores? Vai ser descontado dos vereadores? Porque é uma coisa pessoal. Admiro o trabalho que o vereador fez no município e acredito mesmo que ele tenha recebido ameaças de morte. Se for isso, vai ter um cofre na Câmara, na prefeitura e nas UBS, e quem vai pagar por isso?
Logo após a declaração, Bortola assumiu a responsabilidade pelos custos:
— Até onde se sabe, dentro desta Casa, sou eu a única pessoa que tem esse direito ao porte. Não sei quais são os trâmites, mas eu vou efetivar a compra do meu bolso e vou fazer doação para a Câmara.
